Em crise financeira, Martinópolis demite 20 comissionados

O prefeito de Martinópolis, Waldemir Caetano de Souza (Baixinho, do PSDB), demitiu nessa terça-feira (19) 20 funcionários da Prefeitura que atuam em cargos comissionados. A medida foi justificada como corte de gastos, já que o município atravessa problemas financeiros e, inclusive, está com o salário do funcionalismo público atrasado.

A decisão da demissão de comissionados ocorre depois de uma outra tentativa que causou muita polêmica na cidade, que foi o pagamento dos salários deste mês dos servidores por ordem alfabética.

Em nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura confirma as demissões e justifica que “são uma das medidas adotadas para conter despesas com pessoal e vão de encontro às reivindicações do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Martinópolis, presidido por Maria Regina Leite”.

O sindicato briga para que a Prefeitura enxugue a folha, pois hoje, segundo a presidente, gasta 54,12% do orçamento municipal com os salários, sendo que o máximo permitido é 54% e, a partir de 51%, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já alerta o município. O sindicato, no entanto, não aceita a demissão de funcionário que estejam em estágio probatório.

A assessoria informa ainda que um procedimento administrativo está sendo instaurado para apurar as necessidades de adequação de despesas com pessoal e, posteriormente, tomar outras medidas.

A justificativa para a dificuldade financeira enfrentada pela cidade é que a Prefeitura esperava aumentar a arrecadação, o que não ocorreu. “Além disso, assumiu dívidas cujo pagamento teve início no ano passado. Dívidas com o INSS e precatórios que somam em torno de R$ 25 milhões prejudicaram significativamente o caixa da Prefeitura e, consequentemente, o pagamento de funcionários”, aponta.

Outra explicação da Administração Municipal é que “a Prefeitura quitou um dos parcelamentos com o INSS para que a Previdência deixe de recolher a contribuição dos funcionários no início do mês, antes de ser efetuado o pagamento dos servidores. No entanto, por um erro da funcionária da Previdência, o valor esse mês continuou ser debitado na data antiga, o que era para ser feito no dia 20. Outro motivo da dificuldade em efetuar o pagamento. No próximo mês, a Previdência afirmou que o pagamento será feito no dia 20”.

“Expliquei tudo isso para a Regina [presidente do sindicato]. No próximo mês a situação estaria normalizada e aos poucos iríamos fazendo os ajustes necessários”, destaca o prefeito Baixinho.