ROGÉRIO MATIVE
Em 09/03/2020 às 11:11
Nesta semana, o vereador assume a liderança do Podemos na Câmara Municipal
(Foto: Cedida/AI)
Após quatro dias da apresentação de seu pedido de desfiliação do PSDB, o vereador Mauro Neves já está em nova legenda. Visando disputar novamente uma cadeira na Câmara Municipal de Presidente Prudente, ele decretou sua ida ao Podemos, em evento realizado nesse domingo (8).
"Será um dos protagonistas na construção da agenda de desenvolvimento econômico e social com ênfase na geração de empregos", comenta o presidente do diretório municipal do partido, Juliano Borges.
Nesta semana, o vereador Mauro Neves assume a liderança do Podemos na Câmara Municipal.
De olho nas eleições municipais, o partido tem como pré-candidatos o administrador Juliano Borges (prefeito) e o empresário Wadir Olivetti (vice).
Com a filiação de Neves, o Podemos contabiliza 20 nomes que devem concorrer ao Legislativo.
Abertura de janela
Os vereadores que neste ano pretendam disputar a eleição para o mesmo cargo ou o de prefeito podem mudar de partido sem sofrer punições até 3 de abril, seis meses antes do pleito. É a chamada janela partidária.
A Resolução nº 23.606/2019, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabelece que naquele período a mudança de legenda constitui uma justa causa, não gerando perda do mandato.
A exceção também está prevista na Lei dos Partidos Políticos. Pelo dispositivo, os detentores de cargo eletivo perderão o cargo caso se desfiliem, sem justa causa, do partido pelo qual foram eleitos.
Consideram-se justa causa a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação política pessoal, além da janela partidária.
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro; o segundo, em 25 de outubro.
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