Da Folha
Em 04/05/2011 às 10:39
(Foto: Imagem da web)
O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal vai à Justiça para que
sejam cancelados os passaportes diplomáticos dos quatro filhos e três
netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Procuradoria já havia considerado irregulares os passaportes
concedidos a dois dias do fim do mandato do petista, em dezembro do ano
passado, em caráter sigiloso.
Em ofício encaminhado ao Itamaraty, assinado pelo procurador-geral da
República, Roberto Gurgel, o MPF disse que pediria à Justiça a anulação
dos documentos se eles não forem devolvidos em 30 dias.
O prazo terminou anteontem e o Itamaraty encaminhou ofício com sua
resposta, escrita pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio
Patriota, informando que os passaportes não foram "recolhidos", nem
"devolvidos" pelos parentes de Lula.
Na avaliação do Itamaraty, os passaportes foram emitidos dentro de uma
"lógica jurídica" e, portanto, seria uma "incongruência" o ministério
apontar, a partir de agora, irregularidades na concessão do documento.
Após ser divulgado no dia 6 de janeiro que os passaportes
haviam sido concedidos em caráter excepcional, por suposto "interesse do
país", o governo resolveu alterar a lei que regia a concessão de
passaportes diplomáticos.
Agora, a emissão do documento só pode ser feita por meio de "solicitação
formal" e "fundamentada", com a publicidade do "Diário Oficial da
União".
Entre 2006 e 2010, foram concedidos 328 passaportes diplomáticos sob a
alegação de "interesse do país". O Ministério Público avaliou, até
agora, que somente os passaportes concedidos aos filhos e netos de Lula
foram dados de forma irregular.
