Agência Brasil
Em 31/05/2011 às 08:32
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu nessa segunda-feira (30) o imediato afastamento de Antonio Palocci da Casa Civil até que as
denúncias sobre a evolução de seu patrimônio sejam apuradas e esclarecidas.
“O pedido de afastamento é algo que soaria muito bem no âmbito da sociedade.
É algo que deixaria o governo Dilma muito mais tranquilo”, disse Cavalcante. Ele
também criticou a demora na explicação dos fatos. “Obviamente, isso respinga em
toda a credibilidade do governo”.
Cavalcante criticou o fato de a Controladoria-Geral da União (CGU) não ter
aberto processo de investigação sobre as denúncias de que o patrimônio do
ministro-chefe da Casa Civil aumentou 20 vezes nos últimos quatro anos. Um
decreto presidencial de 2005 determina que a autoridade competente deve abrir
sindicância ao tomar conhecimento de notícia ou de indícios de enriquecimento
ilícito, inclusive evolução patrimonial incompatível com os recursos e
disponibilidades do agente público.
O presidente da OAB acredita que as controladorias são rígidas com
funcionários subalternos e mais flexíveis com relação a ministros e secretários
de Estado. “Com isso, essas controladorias mostram que têm uma autonomia parcial
e limitada”. Ele defende ainda que o próprio governo deveria tomar a atitude de
mostrar que um de seus principais ministros tem conduta ilibada e que o fato de
haver um certo tipo de blindagem aumenta suspeitas.
“Quando o governo blinda o ministro e diz que não vai investigar, obviamente,
que todos nós brasileiros passamos a pensar que tem alguma coisa de podre em
tudo isso”. Cavalcante defendeu, ainda, a abertura de uma comissão parlamentar
de inquérito (CPI) como forma alternativa de apurar os fatos. “Não tenho
qualquer dúvida de que a CPI seria algo que poderia ser utilizado”,
completou.
