Agência Senado
Em 11/12/2025 às 12:33
Professores que atuam em creches, por exemplo, terão direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira
(Foto: Arquivo)
O Senado aprovou o projeto de lei que inclui os professores da educação infantil entre os profissionais do magistério. O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se a inclusão for confirmada, professores que atuam em creches, por exemplo, terão direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira.
A proposta define que são professores da educação infantil (voltada a crianças de zero a cinco anos) aqueles que exerçam docência e tenham sido aprovados em concurso público, independentemente da designação do cargo que ocupam. O texto determina que esses profissionais devem ter formação mínima em nível médio (magistério) ou curso de nível superior.
A autora do projeto é a deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). Uma das relatoras da matéria foi a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). " É um resgate histórico o que estamos fazendo. O projeto trata de justiça", declara Dorinha.
Leila Barros (PDT-DF), que relatou o projeto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), disse que o dinheiro aplicado na educação infantil não é um gasto, mas um investimento no futuro do país. A senadora ressaltou que o professor é fundamental para pavimentar o caminho de todos rumo ao sucesso e às oportunidades.
A presidente da Comissão de Educação do Senado (CE), Teresa Leitão (PT-PE), elogiou o movimento 'Somos Todas Professoras', que atuou pelo reconhecimento proposto pelo PL 2.387/2023.
Além disso, a senadora defendeu a valorização dos professores da educação infantil. "Creche faz parte da educação infantil; é a porta de entrada para o caminho da educação", diz ela.
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