Da Redação
Em 16/04/2013 às 09:59
As proposituras foram apreciadas em primeira e segunda discussões com pedidos de urgência
(Foto: Maycon Morano/AI)
Na sessão ordinária dessa segunda-feira (15), a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou 12 projetos de lei de autoria do Executivo que representam R$ 28,1 milhões em convênios do município com o Governo do Estado. As proposituras foram apreciadas em primeira e segunda discussões com pedidos de urgência.
A maior proposta, no valor de R$ 25 milhões, firma parceria com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Os outros projetos tratam sobre recapeamento asfáltico, da iluminação da Rodovia Raposo Tavares no perímetro urbano e da cobertura das quadras do Parque Alexandrina e da Vila Operária.
Além disso, os parlamentares ainda aprovaram outro PL de autoria do Executivo, que trata sobre a alteração dos valores das subvenções das entidades constantes nos quadros da Secretaria Municipal de Educação.
Também foram apreciados dois projetos de lei de autoria dos vereadores prudentinos. Ambos aceitos em primeira discussão, que devem entrar na pauta da ordem do dia da próxima sessão ordinária.
A primeira propositura, de autoria do vereador Cidão Mendonça (DEM), trata sobre a obrigatoriedade da instalação, na porta de entrada de casas noturnas com capacidade para mais de 200 pessoas, de mapa com a planta do estabelecimento indicando as saídas de emergência.
E o segundo projeto, do vereador Adilson Silgueiro (PMDB), que trata sobre a criação do sistema de calçada ecológica.
Adiamento
O PL do vereador Izaque Silva (PSDB) que dispõe sobre o pagamento de meia entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer nos locais públicos para os doadores de medula óssea, devidamente inscritos no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (Redome), foi adiado para a primeira sessão do segundo semestre.
