Da Redação
Em 07/05/2013 às 12:44
A Câmara Municipal de Presidente Prudente declarou, na sessão ordinária dessa segunda-feira (6), a Associação Tra Noi como de Utilidade Pública. O projeto de lei que trata do assunto é de autoria da vereadora Elza do Gás (PTB) e foi aprovado em discussão única.
Com a declaração, a partir de agora a entidade poderá receber incentivos fiscais e financeiros para o desenvolvimento de projetos, como doações dedutíveis do Imposto de Renda, benefícios fiscais, parcerias e convênios com o Poder Público municipal, isenção da quota patronal para o INSS e isenção para o FGTS.
De acordo com o texto da justificativa, a declaração de utilidade pública da associação era necessária, pois a mesma “não recebe nenhum tipo de repasse público de recursos”.
“Sua manutenção é baseada em doações da comunidade, trabalho de pessoas voluntárias e o auxílio internacional vindo da Associação Tra Noi da Itália, onde um grupo de religiosos trabalha com empenho, para auxiliar na manutenção da instituição no Brasil”, pontua no documento.
A vereadora ainda diz que a associação é uma entidade beneficente de assistência social sem fins lucrativos, localizada na Vila Euclides, em Presidente Prudente. “A Tra Noi presta serviços assistenciais de caráter não governamental, implementados a partir de iniciativas de âmbito caritativo e humanitário, suprindo as carências biopsicossociais de pessoas doentes”, justifica Elza do Gás.
“Sua missão é acolher pacientes e acompanhantes em situação de vulnerabilidade social, com alta hospitalar, em acompanhamento ambulatorial, através de atendimento humanizado e personalizado, possibilitando a estadia e garantindo assim, condições básicas para continuidade do tratamento médico”, explica a parlamentar.
