Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

Câmara aprova sete projetos e rejeita veto do Executivo

Da Redação

Em 04/06/2013 às 12:37

(Foto: Maycon Morano/AI)

Na sessão ordinária dessa segunda-feira (3), os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovaram sete proposituras, entre leis, decretos legislativos e uma lei complementar. Os parlamentares rejeitaram um veto do Executivo.

Também foram encaminhadas ao Executivo 57 indicações de melhorias para o município. Já no expediente com votação, foram apreciados e aprovados 35 requerimentos de congratulações e outros 35 de providências.

Ainda nessa segunda-feira, os parlamentares prestaram homenagem a prudentina Edna Ferreira dos Santos. Ela recebeu um Cartão de Prata da Casa e um prêmio de US$ 3 mil da Organização Internacional Feminina Soroptimista.

Projetos

A Câmara derrubou o veto imposto pelo Executivo ao projeto de lei de autoria de Adilson Silgueiro (PMDB) que dispõe sobre a criação do sistema de calçada ecológica no município.

Em primeira discussão, os parlamentares aprovaram modificação na tabela que define as taxas de licença e fiscalização de mototaxistas. Também foi aprovado PL que torna obrigatória a identificação visual de todo os veículos integrantes da frota da Prefeitura. Foi aceita uma emenda modificativa ao projeto, que será encaminhada para as Comissões Permanentes.

O Legislativo votou, em primeira discussão, PL de Alba Lucena (PTB) que dispensa a obrigatoriedade da parada dos ônibus urbanos somente nos pontos de embarque e desembarque de passageiros, quando esta for solicitada por pessoas portadoras de necessidades. O PL segue para segunda votação.

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