Projeto visa beneficiar donos de imóveis "atrapalhados" por feiras
Da Redação
Em 09/06/2015 às 10:11
Como ocorreu com o "IPTU Ecológico", o projeto do tucano deve receber veto total do Executivo
(Foto: Maycon Morano/AI)
A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou, na noite dessa segunda-feira (8), mais um projeto que visa beneficiar contribuintes na hora de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Desta vez, a proposta do parlamentar Natanael Gonzaga (PSDB) quer compensar "os transtornos" causados aos residentes em ruas ou avenidas que recebem feira-livre. "Entre os quais destacamos a interdição da via, o tráfego lento no entorno, barulho na madrugada e mau cheiro, já que nem todas as feiras-livres contam com banheiros próprios para uso dos feirantes", defende.
O contribuinte que tiver feira-livre na porta de casa poderá ser beneficiado com 50% de desconto no pagamento do tributo predial. Conforme a proposta, serão atendidos donos de imóveis localizados no trecho da via ocupada pelas barracas dos feirantes.
Porém, exceto estabelecimentos comerciais que ficam fechados nos fins de semana, como aqueles localizados na Avenida Manoel Goulart, ou áreas que não possuem imóveis edificados.
Pode ser vetado
Como ocorreu com o "IPTU Ecológico", o projeto do tucano deve receber veto total do Executivo. Caso isso aconteça, a proposta retornará para a Câmara, que poderá decidir pela derrubada do veto e promulgação da lei.
