Câmara-PP aprova R$ 1,34 milhão em convênios

Em sessão realizada nessa segunda-feira (6), a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou R$ 1.340.686,00 em convênios para o município através de quatro projetos de lei que entraram em regime de urgência. As matérias, de autoria do Executivo, foram apreciadas em primeira e segunda discussões.

Ainda com pedido de urgência, os parlamentares aprovaram outros três projetos do Executivo, e uma oitava proposta, esta do vereador Ivan Junior (PTB) . O PL de autoria da vereadora Elza do Gás (PTB), que constava na ordem do dia, também foi aprovado.

Reunião

A sessão dessa segunda-feira foi interrompida para os vereadores receberem uma comissão de professores ligados ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), juntamente com estudantes. Eles solicitaram apoio à greve e as reivindicações que fazem junto ao Governo do Estado.

Projetos aprovados

Entre os convênios, dois deles transferem R$ 1,2 milhão em recursos federais para a Secretaria Municipal de Saúde, destinados à Atenção Farmacêutica Básica.

Outas duas propostas, também de parcerias com o Governo Federal, destinam R$ 140.686,00 para o Programa Nacional de Reorientação Profissional em Saúde (Pró-Saúde).

As outras três proposituras tratam sobre a concessão de subvenções sociais a entidades assistenciais e culturais da cidade; outra firma convênio com a Concessionária Auto Raposo Tavares S. A. (Cart), que prestará serviços na estrada vicinal Rodovia Comendador Alberto Bonfiglioli – extensão da Avenida Manoel Goulart; e um PL que ratifica o protocolo de intenções firmado pelo município, com outros da região, que tem a finalidade de constituir um consórcio público voltado a serviços de saúde.

Já de autoria da Casa, foi aprovado em discussão única projeto de Ivan Junior que denomina a unidade escolar do Parque Residencial Funada como Escola Municipal “Professora Dirce Mascarenhas”.

E ainda um PL, de autoria de Elza do Gás, que inclui a “Associação Tra Noi de Presidente Prudente” na Lei de Declaração de Utilidade Pública. A partir de agora, a entidade poderá receber incentivos fiscais e financeiros para o desenvolvimento de projetos, como doações dedutíveis do Imposto de Renda, benefícios fiscais, parcerias e convênios com o Poder Público, isenção da quota patronal para o INSS e isenção para o FGTS.

Expediente

No expediente do dia, os parlamentares enviaram ao Executivo 59 indicações de melhorias ao município; e apreciaram e aprovaram um requerimento de pesar, 34 de congratulações e 52 requerimentos de providências; além de uma moção verbal, de autoria da Casa, de apoio a greve dos professores da Rede Estadual de Ensino – o texto da mesma ainda será redigido durante a semana.