Juiz declina sobre ação do PSDB para barrar posse de vereador

O diretório municipal do PSDB terá que aguardar, por mais alguns dias, para conhecer o resultado de sua tentativa em assegurar a cadeira que pertenceu ao vereador Natanael Gonzaga na Câmara Municipal de Presidente Prudente. Em resposta ao mandado de segurança impetrado pelo partido, o juiz da 1ª Vara Cível, Luiz Augusto Esteves de Mello, declinou sobre competência em analisar a ação.

O objetivo principal dos tucanos era barrar a posse de Wellington Bozo (MDB), que foi realizada nessa sexta-feira (8). Esta é a terceira vez que o, agora, emedebista assume como suplente.

Antes, Bozo já havia ocupado a cadeira nas ausências de Izaque Silva (quando assumiu a suplência de deputado federal) e de Rogério Galindo (quando assumiu a Secretaria Municipal de Relações Públicas).

Revelado em ninho tucano, Bozo deixou o PSDB neste ano, durante a abertura da janela partidária. A mudança de sigla, apesar de seguir os trâmites legais, é contestada pelo seu antigo partido, que deseja emplacar Wladimir Cruz como herdeiro da vaga.

Porém, ele foi apenas o quarto na lista dos mais votados da sigla e está sem diplomação eleitoral.

Foi para a Justiça Comum

Após ter sua petição rejeitada pelo juízo da 101ª Zona Eleitoral de Prudente, o diretório municipal entrou com mandado de segurança na 1ª Vara Cível para bloquear a posse de Bozo e garantir a cadeira ao partido.

Contudo, o ninho tucano sofreu novo revés em menos de 24 horas. Desta vez, o juiz Luiz Augusto Esteves de Mello alegou que o processamento e julgamento do mandado de segurança foge de sua competência.

"Diante disso, o julgamento deste writ compete à Vara da Fazenda Pública local, assim, declino da competência para conhecer deste feito e determino a remessa ao Cartório do Distribuidor, para as providências necessárias para que o feito seja distribuído com urgência,em vista da análise do pedido liminar", citou.

Agora, o pedido do PSDB foi distribuído para o juiz da Vara da Fazenda Pública, Darci Lopes Beraldo, que deve analisar o caso nos próximos dias.