Presidente da Câmara diz ser contra aumento de salário

Aumento é a palavra-tema que tomou conta da Câmara Municipal de Presidente Prudente em 2011. Desde o início do ano os vereadores já ensaiam a aprovação de duas mudanças: aumento de salário e da quantidade de cadeiras para a próxima legislatura. As discussões têm tomado conta dos bastidores da Casa e gerado vários atritos, inclusive com ameaças de renúncia da presidente Alba Lucena (PTB).

E nesta segunda-feira (4), quando a Câmara já não tem sessão ordinária em função de estar em recesso entre 1º e 31 de julho, Alba cravou que é contra o reajuste de salários dos vereadores e defende apenas “um pequeno aumento” na quantidade de vagas da Casa.

Antes de opinar, ela analisou os seis meses iniciais do trabalho legislativo. “Podemos dizer que a Câmara caminhou com alguns impasses nesse primeiro semestre, alguns pontos não foram resolvidos. Esperamos que no segundo semestre sigamos com a postura democrática para solucionar tudo quem for discutido”, disse em entrevista à Rádio Comercial.

Depois, foi taxativa ao se manifestar contra o aumento salarial. “Estou na Câmara há muitos anos e represento boa parcela da população. Em relação ao aumento de salário, eu sou contrária. Defendo a permanência dos salários como estão. Assim está bom. Já sobre as cadeiras, acho que deve aumentar apenas um pouco, para aumentar a representatividade na Casa, mas ainda não temos um número definido”, afirmou.

Nesse primeiro semestre, os vereadores já alteraram a Lei Orgânica do Município (LOM), permitindo o aumento tanto da quantidade de vereadores quanto dos salários. A intenção é que os vencimentos passem de 35% do subsídio de um deputado estadual para 50%, ou seja, dos atuais R$ 4,8 mil para cerca de R$ 10 mil mensais. Este ano, os parlamentares reajustaram seus salários em 10,8%, alegando correção inflacionária dos últimos dois anos.

Já o aumento de vagas é baseado na Emenda Constitucional nº 58, que prevê a quantidade de vereadores de cada cidade conforme sua faixa populacional. De acordo com a norma, Prudente deve ter até 21 parlamentares, mas o Legislativo deve seguir um cálculo feito pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e definir 20 vereadores. Há na Câmara quem defenda a instituição de 19 parlamentares.

A presidente Alba sabe que os aumentos são pontos polêmicos e impopulares. “Tenho certeza que a questão do aumento de subsídios e de cadeiras trará impacto e vai gerar muitas discussões, principalmente por parte da população. Esses pontos são muito complicados, tanto que ficaram para ser discutidos no segundo semestre”, afirmou.

Porém, ela acredita que esses pontos sejam definidos ainda este ano. “Na verdade, temos até o ano que vem ainda para discutir essas questões, mas com certeza em agosto elas já devem entrar na pauta”, finaliza.