ROGÉRIO MATIVE
Em 15/03/2021 às 11:53
Atualmente, Prudente conta com várias leis que beneficiam diversos grupos do pagamento de taxa
(Foto: Arquivo)
A lista de beneficiados com a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pela Prefeitura de Presidente Prudente deve aumentar. Nesta segunda-feira (15), a Câmara Municipal vota mais um projeto de lei beneficiando, agora, doadoras de leite humano.
De autoria da vereadora Nathalia Gonzaga da Santa Cruz (PSDB), a proposta prevê que todas todas as mulheres doadoras de leite humano ficam livres do pagamento da taxa de inscrição em certames municipais.
Para tal, será necessária a apresentação de documentos que comprovem a veracidade das informações prestadas pela candidata.
O projeto de lei entra em primeira discussão.
Lista crescendo
Atualmente, estão isentos da taxa doadores de órgãos e tecidos, estudantes, desempregados e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do pagamento da taxa, como também beneficia pessoas transplantadas e doadores de rins.
A lista ainda conta com voluntários que servirem nas eleições e doadores de sangue.
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