PSDB e ex-vereador tentam 'derrubar' Bozo da cadeira; TRE nega

O diretório do PSDB de Presidente Prudente dá mostras de que está longe de desistir da cadeira, antes ocupada por Natanael Gonzaga (falecido), de posse do vereador Wellington Bozo (MDB). Após colecionar seguidas derrotas, a sigla entrou com pedido de decretação de perda de cargo por infidelidade partidária contra o ex-tucano.

Bozo assumiu como suplente no último dia 8 após o fim do prazo estipulado pelo regimento interno da Câmara Municipal, que tomou a decisão embasada em parecer jurídico.

Logo após a morte de Gonzaga, que era filiado ao PSDB, a sigla encaminhou ofícios solicitando a posse de Wladimir Cruz, que ficou apenas na quarta colocação da lista dos mais votados do tucanato e, assim, sem diplomação eleitoral.

Sem sinalização positiva do Legislativo, o PSDB abriu ofensiva na esfera judicial. Na 101ª Zona Eleitoral, o diretório municipal solicitou nova listagem de suplentes da sigla em razão de "suposta desfiliação sem justa causa" dos suplentes diplomados Wellington Bozo e Miguel Francisco, que também deixou o partido e seguiu para o PSB. O partido também tentou frear a posse de Bozo.

Porém, a juíza eleitoral Flávia Alves Medeiros apontou que nenhum dos pleitos poderíam ser atendidos, sendo a Justiça Comum o caminho a ser seguido.

Em ação na 1ª Vara Cível, o partido também não foi julgado. Já na Vara da Fazenda Pública, o juiz Darci Lopes Beraldo negou pedido de liminar por não estar convencido dos argumentos do tucanato.

O mesmo ocorreu com ação movida pelo ex-vereador Wladimir Cruz.

Corria em segredo

Apesar das seguidas derrotas, Cruz e o PSDB se uniram para uma única ação, agora, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP).

Desconhecido por quase todos, o pedido de perda de mandato por suposta infidelidade praticada por Bozo seguia em segredo de Justiça até que, nesta semana, o relator Marcelo Vieira de Campos decidiu torná-lo público devido o "caso dos autos não tratar de quaisquer das hipóteses legais a exigir o processamento em segredo".

Nele, a agremiação e o ex-vereador alegam que as desfiliações de Bozo e Miguel Francisco foram "destituídas de justa causa", ou seja, não configuradas quaisquer das hipóteses contempladas na Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos).

Bozo deixou o PSDB no mês passado e seguiu para o MDB. Já o radialista Miguel Francisco filiou-se no PSB. Ambos realizaram o procedimento durante a janela partidária - que abre a possibilidade de mudança de partido sem correr o risco de perder o mandato eletivo ou diplomação de suplente.

Contudo, o ninho tucano entende que "a vaga parlamentar, deixada em decorrência de vacância, deve ser preenchida pelo candidato suplente mais votado, contanto que esteja vinculado ao partido original do pleito concorrido”.

Querem afastamento de Bozo

No pedido enviado ao TRE-SP, o diretório municipal pede o afastamento de Bozo e o empossamento de Cruz, além da decretação da perda do mandato do atual dono da cadeira deixada por Natanael Gonzaga.

Mais uma derrota

Mas, o juiz do TRE-SP, Marcelo Vieira de Campos, negou o pedido de liminar para arrancar Bozo da cadeira do Legislativo. "A questão afeta à legitimidade da desfiliação partidária demanda instrução probatória, para que seja aferida a existência, ou não, de justa causa, conforme dispõe o artigo 1º da Resolução TSE nº 22.610/2007, não podendo ser acatado o pedido liminar em sede de cognição sumária", decide.

"Isso porque, apesar da bem instruída a petição inicial, faz-se necessária a oportunização do direito de defesa ao requerido Wellington de Souza Neves [Wellington Bozo], antes de seu eventual afastamento do cargo eletivo, razão pela qual fica indeferido o pedido liminar", crava.

O TRE-SP aguarda, agora, pela manifestação de Bozo sobre o assunto.