Região fomenta criação de consórcio público para Saúde

Foi aprovado na Câmara Municipal, em primeira e segunda discussões, projeto de lei que ratifica o protocolo de intenções firmado por Presidente Prudente com outros 44 municípios da região que constituirá um consórcio público para o desenvolvimento em conjunto de ações e serviços de saúde.

De acordo com líder do Executivo na Casa de Leis, vereador Ivan Junior (PTB), a proposta faz parte do Sistema Integrado de Saúde. “Os consórcios representam uma perspectiva para a melhoria das condições de vida dos nossos habitantes, pois permitem um melhor aproveitamento dos recursos públicos, racionalizando-os”, destaca o parlamentar.

O texto pontua que, dentre outras, o consórcio tem como finalidade firmar convênios, contratos, acordos de qualquer natureza, receber auxílios, contribuições e subvenções sociais ou econômicas de outras entidades e órgãos governamentais.

A área de atuação do consórcio público será considerada o correspondente à soma dos territórios dos municípios que o constituíram. Além disso, o dispositivo aponta que o consórcio terá a seguinte estrutura administrativa: Assembleia Geral; Conselhos Diretor, Fiscal, Técnico-Executivo; e Diretoria-Executiva.

O consórcio também terá um representante legal, que será eleito pela assembleia geral. Ele deve ser um chefe do Executivo de um dos municípios envolvidos e terá mandato de dois anos. Somente o primeiro, em caráter excepcional, terá o mandato de um ano.

Além de Presidente Prudente, os outros municípios que participarão são: Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Caiabú, Caiuá, Dracena, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Flora Rica, Iepê, Indiana, Irapuru, João Ramalho, Junqueirópolis, Marabá Paulista, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Monte Castelo, Nantes, Narandiba, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Panorama, Pauliceia, Piquerobi, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Quatá, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sandovalina, Santa Mercedes, Santo Anastácio, Santo Expedito, São João do Pau D’Alho, Taciba, Tarabai, Teodoro Sampaio e Tupi Paulista.