Thiago Ferri
Em 09/06/2011 às 14:57
(Foto: Arquivo)
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou o pedido de
liminar feito pela defesa Bernardete Querubim (sem partido) para que ela voltasse ao cargo de vereadora em Presidente
Prudente até que fossem julgados definitivamente os embargos que moveu contra a
decisão que cassou seu mandato por infidelidade partidária.
“Ausente a fumaça do bom direito, vez que não comprovada nos
autos a justa causa que autorizasse sua desfiliação partidária, indefiro a
liminar requerida”, afirma o relator do caso no TRE, juiz Paulo Henrique Lucon,
em despacho assinado esta semana.
Após ter o mandato cassado em julgamento do TRE no dia 12 de
maio, Bernardete promoveu embargos de declaração 12 dias depois, segundo o andamento processual disponível
site do Tribunal.
O juiz
negou liminar para que ela volte ao cargo, mas ainda vai analisar o teor dos
embargos da ex-vereadora. Segundo seu advogado, Marcelo Manfrim, os fatos
narrados pelas testemunhas de acusação foram favoráveis a ela (ré), o que
abriria uma brecha para buscar a reintegração da cadeira na Câmara.
A ação
de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária contra Bernardete foi
promovida pelo ex-vereador e primeiro suplente do Partido Socialista Brasileiro
(PSB), Cidinho Lourenção, no final de outubro do ano passado, após ela deixar o
partido em agosto de 2010 alegando desentendimento com integrantes da sigla.
Ela buscava e não conseguiu legenda para concorrer à deputada estadual.
Cidinho
já assumiu sua vaga na Câmara.
