Thiago Ferri
Em 13/06/2011 às 11:47
(Foto: Arquivo)
Após negar liminar para a ex-vereadora Bernardete Querubim (sem
partido) voltar ao cargo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou os
embargos propostos por ela contra a decisão que cassou seu mandato na Câmara de
Presidente Prudente. Assim, resta a ela agora recorrer ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
O despacho do juiz Paulo Henrique dos Santos Lucon, com o teor
e argumentação para negar os embargos, ainda não foi disponibilizado. Entretanto,
conforme o andamento do processo disponibilizado online pelo TRE aponta que o “acórdão
rejeitou os embargos”.
O advogado de Bernardete, Marcelo Manfrim, afirma que ainda não
foi notificado da decisão e não pode falar sobre o assunto, mas garante que
ainda há outras possibilidades de recursos. “Só não posso adiantar o que vamos
fazer, é estratégia. Até porque ainda precisamos ser notificados dessa decisão
sobre os embargos”, afirma.
Bernardete
teve o mandato cassado em julgamento do TRE no dia 12 de maio. Doze dias depois
ela promoveu embargos de declaração, alegando que os fatos narrados pelas
testemunhas de acusação foram favoráveis a ela, o que abriria uma brecha para
buscar a reintegração da cadeira na Câmara. No entanto, o TRE rejeitou o pedido
de liminar para voltar ao cargo e agora também os embargos.
A ação
de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária contra Bernardete Querubim
foi promovida pelo ex-vereador e primeiro suplente do Partido Socialista
Brasileiro (PSB), Cidinho Lourenção, após ela deixar o partido em agosto de
2010 alegando desentendimento com integrantes da sigla. Ela buscava e não
conseguiu legenda para concorrer à deputada estadual. Cidinho já assumiu
sua vaga na Câmara.
