ROGÉRIO MATIVE
Em 13/05/2013 às 16:53
Sistema já é adotado em várias cidades brasileiras como forma de garantir maior segurança nos cruzamentos
(Foto: Divulgação)
Nesta segunda-feira (13), os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente apreciarão dois projetos de lei em sessão ordinária. As propostas dispõem sobre normas para o funcionamento de estabelecimentos de sucatas e a obrigatoriedade de supermercados na divulgação da data de validade dos produtos.
Além das proposituras, a Câmara analisa o requerimento de autoria do parlamentar Ivan Júnior (PTB), que solicita do Executivo providências objetivando a instalação de semáforos com temporizador nas principais avenidas da cidade.
Segundo o vereador, o objetivo é que o motorista tenha "uma decisão assertiva se haverá tempo hábil para seu veiculo passar no sinal verde", além de ampliar a segurança dos pedestres.
PLs
De autoria de Adilson Silgueiro (PMDB), o PL nº 0125/16, que dispõe sobre a normatização e imposição de regras para licença e funcionamento de estabelecimentos comerciais do ramo de comércio de ferro velho, sucatas, papéis, pneus velhos, plásticos e recicláveis em geral, entra em primeira discussão após ter sua votação adiada. Para ser aprovado, necessita de maioria simples de votos.
Também em primeira discussão, o PL da vereadora Elza do Gás (PTB) obriga os supermercados e estabelecimentos similares de varejo ou atacado a divulgarem a validade dos alimentos postos em promoção em seus estabelecimentos. Com a maioria simples de votos a propositura será aprovada.
