Da Redação
Em 09/03/2013 às 11:55
Os gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente economizaram R$ 50.597,02 da verba disponível para os dois primeiros meses de 2013.
No mês de janeiro, os parlamentares utilizaram R$ 5.269,56 em materiais de escritório, ligações e combustível. Já em fevereiro, o montante foi de R$ 6.491,56, totalizando R$ 11.761,12 neste período.
Cada gabinete pode utilizar até 903,45 Unidades Fiscais do Município (UFMs) por mês, ou R$ 2.398,39; o que totaliza R$ 31.179,07 por mês.
Cabe ressaltar que, em janeiro deste ano, o presidente da Câmara, Valmir da Silva Pinto (PTB), anunciou adequações na verba de gabinete com o objetivo de evitar futuros apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) quando na prestação das contas referentes ao atual exercício.
“A partir deste ano serão abertas concorrências públicas para a aquisição de materiais de escritório e também fornecimento de combustível. Num primeiro momento, até março, os gabinetes serão supridos pela secretaria da Câmara, que está providenciando três orçamentos e buscando o menor preço dos materiais que costumam utilizar”, explica.
Verba de gabinete
A verba de gabinete foi criada pela Resolução Nº 230, em 2001. O documento delimita qual o valor máximo que o parlamentar poderá utilizar em determinados insumos para o funcionamento de seu gabinete.
Até 2012, após a prestação de constas e apresentação de notas fiscais, o parlamentar era restituído pela Câmara. No final do ano passado, foi alterado para que fosse realizado o adiantamento, ao invés da restituição.
Com a mudança feita pelo presidente Valmir da Silva Pinto, o material será licitado e a empresa ganhadora irá fornecer o necessário para o gabinete.
A resolução também delimita quais itens os vereadores podem adquirir, bem como seu teto de consumo. Dentre estes estão combustível; material de escritório, como cópias, cartuchos de tintas para impressora, envelopes e selos para correspondências e folhas A4; além das ligações telefônicas do gabinete.
