ROGÉRIO MATIVE
Em 01/08/2012 às 12:26
O juiz substituto da 330ª Zona Eleitoral (ZE) de Teodoro Sampaio, Fernando Baldi Marchetti, indeferiu o pedido de registro de candidatura de Maria de Lurdes Teodoro dos Santos Lima (PMDB). Esposa do ex-prefeito Nelson Nicácio de Lima, que soma mais de 16 condenações por improbidade administrativa, ela concorre pela segunda vez à Prefeitura de Euclides da Cunha Paulista.
O pedido de impugnação foi realizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), alegando que Maria de Lurdes foi condenada em segunda instância por improbidade administrativa. Em 1997 e 1999, ela foi empossada em dois cargos comissionados durante a gestão de Nelson Nicácio. Em 2008, foi condenada a restituir aos cofres públicos R$ 24,7 mil.
Em sua defesa, a candidata do PMDB alegou que não foi condenada por ato doloso e que "não restou comprovada a participação [no ato]". Mas, para o juiz Fernando Baldi Marchetti, Maria de Lurdes está inelegível. "As condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do registro de candidatura. No caso em comento, tem-se que a requerida é de fato inelegível", fala, em sua decisão registrada no dia 25 de julho.
"A própria extensão das sanções aplicadas à requerida demonstra de forma inconteste, o caráter doloso da conduta perpetrada pela impugnada. Impossível se cogitar do deferimento do registro da candidatura da requerente, sendo de vigor a procedência da ação", pontua o juiz.
O indeferimento ainda não foi comunicado pela 330ª ZE de Teodoro Sampaio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em contato com funcionários do órgão eleitoral, a reportagem foi informada que não seria possível obter detalhes sobre o caso.
Outro lado
Otimista, o advogado Edson Luiz Domingos acredita na reversão do indeferimento e promete entrar com recurso até a próxima sexta-feira (3). "Vamos recorrer porque na época o então advogado da causa não foi intimado [para apresentar defesa]. Vamos tentar anular essa decisão por esse fato. Acredito que conseguiremos reverter", fala.
Disputa
Além de Maria de Lurdes, concorrem ao pleito os candidatos Doutor Henrique (PTB) e Cláudio Barbosa (PSC). Em 2008, Maria de Lurdes foi derrotada pelo atual prefeito, Ediberto Aparecido Zaupa (PTB), reeleito na oportunidade com 55,2% dos votos válidos.
Na época, ela disputou as eleições pelo PMDB.
