Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

Justiça libera candidatura de prefeito em Osvaldo Cruz

Da Redação

Em 08/08/2012 às 18:22

A Justiça Eleitoral de Osvaldo Cruz decidiu pela liberação das candidaturas dos atuais prefeito e vice-prefeito, Valter Luiz Martins (PSDB) e Luiz Antônio Gumiero (PV), que concorrem pela coligação “Por Amor e Pelo Bem de Osvaldo Cruz”. Oposição no pleito recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

A decisão da juíza da 163ª Zona Eleitoral, Marta de Sá, ocorreu em dois pedidos de impugnação. O primeiro foi ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por falta de documentos exigidos por lei. Depois de apresentados, a juíza entendeu pela liberação das candidaturas.

Eles também sofreram mais dois pedidos de impugnação: pelo presidente do diretório municipal do DEM e candidato a vereador, Roberto de Almeida Fernandes, e pela coligação “Osvaldo Cruz Pode Mais”, dos concorrentes ao Executivo, Homero Massarente (PMDB) e Antonio Bortolucci (DEM).

O MPE emitiu parecer pela liberação das candidaturas de Martins e Gumiero. “A oposição alegou, entre outras coisas, questões relativas a contas de 2004 da prefeitura que teriam sido rejeitadas pela Câmara Municipal em 2007. Mas tanto o Ministério Público quanto a Juíza Eleitoral não entenderam ter ocorrido motivo de impedimento para as candidaturas do prefeito e vice-prefeito à reeleição e rejeitaram os pedidos dos adversários" diz o advogado Luiz Sérgio Mazzoni Filho.

A oposição já entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral reforçando o pedido de impugnação. "É um trâmite natural e previsto em lei a oportunidade do recurso", conclui Mazzoni.

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