Paulo Fernandes
Em 19/11/2009 às 14:54
Os promotores de Justiça da Cidadania Marcos Akira e Mário Coimbra deram prazo de 90 dias para que bares, restaurantes e casas noturnas de Presidente Prudente regularizem a acústica nos estabelecimentos. O prazo foi notificado na manhã desta quinta-feira (19). A decisão foi tomada depois de denúncias feitas pelo Conselho de Segurança Comunitária da Zona Sul (Conseg-Sul) à Prefeitura sobre som alto nos barzinhos.
Conforme o presidente do Conseg-Sul, Rodrigo Romão, moradores vizinhos dos estabelecimentos noturnos realizaram várias reclamações sobre o abuso do som alto. Atendendo às inúmeras queixas, foi encaminhado à Prefeitura um pedido de intensificação na fiscalização desses estabelecimentos, além de alteração da lei municipal. “Nós já estamos trabalhando com isso desde outubro deste ano. Realizamos uma audiência pública e agora estamos pedindo uma maior participação da Prefeitura de Prudente”, explica.
“É importante que fique claro. Não somos contra a música na cidade. Somos contra o abuso do volume do som dentro dos estabelecimentos,” completa ele.
Em reunião na manhã desta quinta-feira (19) com empresários e proprietários de bares e restaurantes da cidade os promotores Mário Coimbra e Marcos Akira determinaram que até 20 de fevereiro de 2010 os estabelecimentos devem regularizar a acústica do som. Segundo o promotor Mário Coimbra, a reunião visa o interesse tanto da população quanto dos proprietários. “Nosso objetivo é encontrar a solução para ambas as partes. Vamos realizar o nosso papel dentro da lei para que possamos conviver com o entretenimento na cidade”, comenta.
Ainda de acordo com Akira, caso o prazo não seja cumprido, a alternativa será uma cobrança individual para cada estabelecimento. “Não respeitando esse prazo, a alternativa seria uma intensificação na cobrança individual junto aos proprietários. Mesmo ainda não tendo acordo, a última alternativa será uma ação civil pública, podendo fechar o estabelecimento”, ressalta.
Durante a reunião, todos os empresários concordaram com a determinação e anunciaram que as medidas já estão sendo tomadas. Para o proprietário do Trip Bar, Ricardo Syllas, a notificação foi uma “surpresa”, mas disse que está disposto a se adequar. “Nós ficamos surpresos. Desde quando estamos no local nunca ouvimos reclamações. Mas estamos dispostos a colaborar,” comenta.
O empresário Fábio Sato, do Sr. Boteco, declarou concordar com a determinação. No entanto, segundo ele, a regularização não será fácil, pois na cidade não existiria nenhuma empresa especializada em acústica. “Se é para colaborar com a lei e com a população concordo com a determinação. Porém, em Prudente não tem empresas especializadas em acústica. A mão de obra mais próxima é no Estado do Paraná. Não é tão fácil assim”, declara.
A reunião foi realizada na sede a Associação Paulista do Ministério Público em Prudente. Participaram também o secretário municipal de Desenvolvimento, Carlos Dias, e o tenente-coronel PM Geraldo Berardinelli, comandante do 18º Batalhão.
