José Artur Gonçalves
Em 19/11/2009 às 18:36
O bar Boêmio terá que pagar R$ 10 mil de danos morais a dois vizinhos por causa do barulho e não poderá executar som ao vivo ou mecânico acima de limites “normais”. A decisão é do juízo da 1ª Vara Cível de Presidente Prudente e foi publicada nesta quinta-feira (19), mesmo dia em que o Ministério Público do Estado ultimou os bares prudentinos a adequarem seu isolamento acústico em 90 dias. Cabe recurso.
Caso exceda o volume estabelecido por perícia, o estabelecimento estará sujeito a pagar multa de R$ 500 para cada infração. Se a desobediência da sentença ocorrer por mais de três vezes, o juiz Carlos Eduardo Lombardi Castilho determina a “proibição de execução de música definitivamente”, sob pena de lacração.
Em 2007, Rosemar de Souza Meira e Hélio Soares de Lima, vizinhos do bar, na Avenida da Saudade, entraram com ação de indenização por perturbação de sossego e danos morais contra o estabelecimento, cuja razão social é Bertoluzzi e Ribeiro – ME. Cada um dos autores receberá R$ 5 mil. O pedido da indenização era de R$ 40 mil, mas o juiz não concordou com o valor proposto.
Na sentença, o juiz informa que um perito realizou a medição do volume, com um decibelímetro, em diversos dias, e constatou picos em que o som ficava acima do admissível. “Mas o que o bar extrapola o limite é tão pequeno que se vê possibilidade de adequação do som ao máximo permitido, conforme apontado na perícia. Não pode o estabelecimento, para satisfação do seu público, porém, e para seus lucros, extrapolar os limites sonoros, a ponto que impor desassossego aos seus vizinhos. Respeito é necessário”, pontua.
O bar alegou, em sua defesa, que utiliza o decibelímetro para evitar que o som extrapole o permitido, mas que outras fontes sonoras são responsáveis pelo barulho relatado pelos autores do pedido de indenização. No quarteirão onde o estabelecimento se situa, existem quatro bares que usam música ao vivo ou mecânica, além de carros com som alto.
“Sabe-se da problemática dos jovens que se aglomeram no local, dos verdadeiros trios elétricos que são transformados os veículos deles para escutar músicas de gosto duvidoso. Sabe-se que isso amplia o efeito sonoro e sabe-se que outros estabelecimentos encravados no local também usam aparelho sonoro. Mas a perícia foi clara: a medição do som advinda do requerido suplanta o limite legal e os outros barulhos o catalisam, fazendo com que ocorram picos de som mais alto”, pondera Castilho.
No quarteirão onde está instalado o bar, existem apenas três residências. O estabelecimento chegou a argumentar que inicialmente a área era considerada como industrial e que os moradores não poderiam alegar danos. No entanto, Castilho considera que a atividade industrial ocorre durante o dia e não à noite, caso dos bares com música ao vivo. O juiz pontuou também que são inúmeros os problemas de saúde trazidos pela exposição a volume excessivo.
Durante reunião com o Ministério Público nesta quinta-feira (19), o proprietário do Boêmio, João Bertoluzzi, afirmou ao Portal que está fazendo a adequação acústica da casa.
