Carlos Hideki
Em 16/11/2010 às 11:58
Na sessão da Câmara Municipal de Presidente Prudente desta terça-feira (16) serão apresentados sete projetos de lei, sendo cinco denominações de ruas, uma autorização de alienação por investidura e uma abertura de crédito para a Secretaria de Assistência Social. Também estão na pauta 56 indicações, 45 congratulações, 41 pedidos de providências.
Os cinco projetos de denominações de rua são de autoria do presidente da Câmara, Izaque Silva (PSDB), e definem o nome de cinco ruas do Bairro Terras do Imoplan.
De acordo com o autor, a Lei de Denominações determina que os vereadores realizem um sorteio para fazer a escolha do nome das ruas. “Quando abre um loteamento novo ou uma rua é aberta, a Secretaria de Planejamento manda um documento, nos reunimos para saber de quem será o projeto. O nome geralmente é uma sugestão de moradores”, afirma.
No caso do Bairro Terras do Imoplan, as ruas terão o nome de antigos moradores do bairro. “Uma associação de moradores está se formando lá e foi um pedido deles. O bairro ficou fora dessa lei que faz os sorteios por ser antigo e sem infraestrutura, nunca houve um interesse. Entretanto, hoje, é um local que está crescendo e está recebendo alguns serviços públicos”, diz Silva. A proposta deve receber maioria simples dos votos para ser aprovada.
Um projeto de autoria do prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã) abre crédito no valor de R$ 100 mil e um crédito suplementar de R$ 9,2 mil na Secretaria de Assistência Social provenientes do governo federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Para aprovação é necessário a maioria simples de votos em duas votações, a desta terça-feira será a primeira.
O outro projeto do prefeito na pauta da sessão desta terça-feira autoriza a venda de um imóvel localizado no Jardim Alto da Boa Vista, com medida de 395,72 metros quadrados. “É uma área que a Prefeitura não tem o interesse de alugar ou construir algo por ser muito pequena. Provavelmente um vizinho fez um pedido para a compra da área, após isso, a prefeitura fez uma consulta entre os moradores e um levantamento para saber o valor da área”, diz o presidente. A proposta entra em primeira discussão e precisa de no mínimo nove votos.
