Thiago Ferri
Em 30/11/2009 às 10:25
Em sua última sessão ordinária do ano, a Câmara Municipal de Presidente Prudente faz nesta segunda-feira (30) a segunda votação do orçamento municipal para 2010, estimado em R$ 301.105.700,00. A matéria já foi aprovada em primeira discussão na sessão do último dia 9.
Também serão apreciados 51 indicações e um requerimento de autoria dos vereadores da 15º Legislatura que pede para o prefeito encaminhar à Casa um projeto de lei estabelecendo plano de cargos e salários para os funcionários públicos municipais.
O orçamento de 2009 é de R$ 329.851.000,00, R$ 28.745.300,00 a mais que o previsto para o próximo ano. Segundo o secretário municipal da Administração de Prudente, Alberico Bezerra de Lima, essa diferença é referente a uma verba de R$ 54 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, que foi incluída no orçamento 2009 e que deve ter apenas R$ 10 milhões no orçamento 2010.
Em torno de 2% da verba para 2010, que equivale a R$ 6.022.114,00, vai para a Câmara Municipal. “Mas a Câmara não gasta tudo e, geralmente, no final do ano devolve para a Prefeitura”, cita Alberico.
Recesso
A sessão desta noite é a última ordinária da Câmara em 2009. Entretanto, segundo o assessor Legislativo José Avansini, até o próximo sábado (5) a Casa pode convocar sessão extraordinária. “Isso pode ser feito caso haja projetos pendentes e que sejam de interesse da comunidade, como convênios, por exemplo. Depois do dia 5, conforme regimento interno da Câmara, apenas o prefeito pode convocar sessão extraordinária”, explica.
Ainda de acordo com Avansini, o recesso do Legislativo começa a partir do dia 7 de dezembro. “Mas durante esse período só não há sessões, os gabinetes dos vereadores continuam funcionando normalmente, a Câmara continua aberta. As sessões serão retomadas na primeira segunda-feira de fevereiro [dia 1º]. E durante esse período o prefeito pode convocar sessão extraordinária, caso seja necessário”, cita ele.
