Thiago Ferri
Em 16/11/2009 às 10:55
A sessão da Câmara Municipal de Presidente Prudente desta segunda-feira (16) conta com 11 projetos de lei na pauta, seis deles são para criação de datas comemorativas. As propostas mais polêmicas são as de autoria do vereador Oswaldo Bosquet (PSB), que pretende extinguir a cobrança dos 10% do garçom em estabelecimentos da cidade, salvo exceções que tiverem convencionado a taxa, e da vereadora Bernardete Querubim (PSB), que pede atendimento preferencial aos portadores de câncer.
10% do garçom
Conforme o Portal já havia adiantado quando Bosquet protocolou o projeto no Legislativo, a matéria prevê que poderá cobrar a taxa apenas o comércio que tiver uma convenção coletiva junto ao sindicato da categoria e ao Ministério Público do Trabalho (MPT), garantindo o destino dela aos trabalhadores.
Na ocasião, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Serviços em Geral de Hospedagem, Gastronomia e Alimentação de Presidente Prudente, Jadir Rafael da Silva, disse concordar com a proposta. “Acho muito importante, pois há tempos que realizamos essa denúncia. Têm empresas que realizam essa cobrança de forma irregular, não repassando ao funcionário”, afirmou.
Atendimento preferencial
Também em pauta, o projeto de Bernardete estabelece o atendimento preferencial aos portadores de câncer em estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais, hipermercados e lotéricas de Prudente. Também pede que sejam isentos nas tarifas dos ônibus de transporte coletivo urbano.
De acordo com a vereadora, a proposta pretende dar os mesmos benefícios dos deficientes e doadores de sangue aos portadores de câncer. “O povo esquece das pessoas que têm câncer e quem tem câncer tem que ter preferência em tudo”, afirma Bernardete.
Outros
Dos outros nove projetos em pauta, seis criam datas comemorativas. Bernardete pede o Dia Municipal do Fisioterapeuta, a ser comemorado anualmente no dia 13 de outubro, e o Dia Municipal dos Professores, celebrado no primeiro dia de outubro. Kátia Guímaro (PSDB) quer o Dia Municipal Sem Uso da Sacola Plástica, sempre em 15 de outubro, e a Semana de Conscientização para o Uso Racional de Água.
Já Cidão Mendonça (DEM) propõe a Semana Municipal de Combate ao Vandalismo e à Violência Escolar em Prudente. Douglas Kato pede a criação do Dia Municipal do Demolay, a ser comemorado no dia 8 dezembro.
O próprio Kato ainda apresenta projeto que modifica a lei que declara de utilidade pública entidades, para alterar o item onde aparece Grupo União - Núcleo Ambiental das Pessoas Portadoras de Deficiências, para União das Pessoas com Deficiência (Unipode), já que a entidade mudou de nome.
Ainda constam dois projetos de autoria do prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã). Um autoriza o município a celebrar convênio com a Associação Nacional de Livrarias (ANL) objetivando a realização do Salão do Livro de Presidente Prudente, em abril de 2010, no Centro de Eventos do IBC. Outro cria dois cargos efetivos de pedreiro, um de açougueiro e extingue quatro de cozinheira, no quadro geral de servidores da Prefeitura de Prudente que atuam junto à Coordenadoria de Merenda Escolar do Município.
