Paulo Fernandes
Em 09/12/2009 às 16:52
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ) entra em recesso forense natalino no próximo dia 21 de dezembro e segue até ao dia 6 de janeiro. Neste período, estão suspensos prazos processuais. Segundo o diretor do Fórum em Prudente, Antonio Roberto Sylla, somente os serviços de urgência serão realizados. Entretanto, o atendimento ao público irá funcionar normalmente.
“Apenas as audiências e processos que envolvam réus presos, ações alimentícias e outros que coloquem em risco os direitos civis serão realizadas. Todos os juízes estarão à disposição para estes serviços e o atendimento do Fórum ao público será normal. O objetivo deste recesso é único: dar um tempo de descanso aos promotores e advogados”, explica.
O Fórum da Comarca atende, além de Prudente, Álvares Machado, Anhumas, Santo Expedito e Alfredo Marcondes. Atualmente, atua com 14 varas judiciais, sendo cinco Cíveis, duas Varas de Família e Sucessões, três Criminais, duas Varas de Execuções Criminais, uma para Juizado Especial Cível e uma Vara do Júri, Infância e Juventude.
“Nós temos ainda outra para acrescentar ao Fórum, a Vara da Fazenda Pública. Para ela, o processo de escolha do juiz já esta em andamento. A previsão é que em março de 2010 já esteja em funcionamento”, afirma Sylla. O Fórum tem hoje 14 juízes titulares, dois auxiliares e dois substitutos.
Advogados e promotores
De acordo com o vice-presidente da 29ª Subseção de Presidente Prudente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Edmar Leal, todas as determinações serão cumpridas no recesso. “Nós iremos aderir o recesso, porém, vamos seguir o que pede o TJ. Para a OAB, valem as mesmas regras, ficam em andamento os serviços de urgência e o atendimento ao público”, comenta.
O Ministério Público Estadual de Presidente Prudente, através do seu diretor regional, Sergio Pakara, informou ainda não ter conhecimento sobre a publicação do recesso.
