Agência SP
Em 18/11/2010 às 16:11
EM 2011, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo. A Secretaria da Fazenda divulgou nesta quinta-feira (18) a tabela com os valores venais calculada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que é utilizada para o cálculo do imposto da frota tributável.
O levantamento registrou queda média de 7,2% nos preços de venda praticados no varejo. Somente motos e similares tiveram retração acima da média, com queda de 9,1%. Para os automóveis, o preço médio ficou 7% menor em relação ao ano passado. Caminhões, ônibus e microônibus terão diminuição de 5,8% e os utilitários de 5%. A tabela poderá ser consultada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira, 19, ou no site da secretaria.
A pesquisa realizada pela Fipe levou em consideração o preço médio dos automóveis praticado no mercado no mês de setembro de 2010. Com base nestes dados, a Secretaria da Fazenda calcula o IPVA 2011. Não houve alteração de alíquotas no imposto: os automóveis movidos a gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal; carros a álcool e gás pagam 3%; picape cabine dupla, 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, microônibus e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal. Os caminhões recolhem 1,5%. Veículos com mais de 20 anos de fabricação são isentos.
A Fazenda prevê arrecadar R$ 9,5 bilhões com o IPVA em 2011. Deste total, 50% pertencem aos municípios de registro dos veículos. Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação. Dados preliminares do IPVA 2010 mostram que a Fazenda arrecadou até outubro deste ano R$ 8,7 bilhões. A projeção do Fisco é fechar dezembro com o total de R$ 8,9 bilhões.
Avisos
Na segunda quinzena de dezembro, cerca de 14 milhões de avisos de vencimento serão postados para os proprietários de veículos automotores terrestres registrados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo. O aviso é apenas um lembrete, não é boleto e nem guia de pagamento. Quem não receber o comunicado deve acessar o site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br) para verificar as informações a respeito do pagamento do seu IPVA 2011.
Os proprietários de veículos usados que efetuarem o pagamento do imposto em cota única no mês de janeiro de 2011 terão desconto de 3%. O IPVA também pode ser parcelado, sem desconto, observando as datas de vencimento em janeiro, fevereiro e março.
O pagamento do imposto poderá ser feito na rede bancária autorizada, nas casas lotéricas e nos correspondentes bancários. Poderá, também, ser recolhido por meio da internet (homebanking), por telefone, débito agendado, auto-atendimento e no guichê de caixa. A relação dos bancos autorizados pode ser encontrada no endereço www3.fazenda.sp.gov.br.
Além disso, o contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e a juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto. Ele também ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.
A frota de veículos no Estado é de, aproximadamente, 18,3 milhões de carros. Destes, cerca de 13,8 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 4,3 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e 150 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/microônibus urbanos).
Para obter mais informações a respeito de valores, datas de pagamento e rede bancária autorizada, a Secretaria dispõe de serviço de informação ao cidadão por meio do telefone 0800-170110 e na internet www3.fazenda.sp.gov.br.
Clique aqui para fazer o download da cartilha do IPVA 2011, com informações e curiosidades.
