Agência Brasil
Em 10/11/2010 às 16:04
O presidente do Tribunal Eleitoral de São Paulo, desembargador Walter de Almeida Guilherme, defendeu mudanças na legislação eleitoral, que considerou defasada, para dar mais agilidade e eficiência às decisões relacionadas ao processo eleitoral. O magistrado participou nesta quarta-feira (10) de um seminário sobre reforma política, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo.
“Precisamos dar um rumo mais correto e rápido à legislação para que as decisões possam ser proferidas em tempo mais completo e para que a sociedade não fique nesta insegurança jurídica. Tivemos bons exemplos nessas eleições de coisas que devem ser resolvidas. A questão da ficha suja [por exemplo]. É bem verdade que a lei [da Ficha Limpa] foi promulgada próximo das eleições e, por ser um tema novo, alongou muito as discussões, o que traz um certo descrédito à sociedade”.
Almeida Guilherme disse ainda que é preciso discutir melhor o papel da mídia nas eleições, a visibilidade de candidatos que já são conhecidos da população e a divulgação de pesquisas. “Aparentemente, um candidato que já aparece na televisão tem mais condição, tem certo desequilíbrio com o que não aparece. Ele leva vantagem e isso é inegável. O eleitor, às vezes, quer votar na pessoa conhecida e ela é aquela que aparece constantemente na televisão”.
O caso do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, também foi comentado. Na véspera do primeiro turno eleitoral, Roriz abandonou a candidatura ao governo do DF - ameaçada pela Lei da Ficha Limpa - e indicou a mulher dele, Weslian Roriz, para substituí-lo na disputa. Weslian perdeu a eleição para o candidato petista Agnelo Queiroz.
Para o procurador regional Eleitoral do Estado de São Paulo, Pedro Barbosa Pereira Neto, é preciso discutir se é razoável que um candidato a um cargo no Poder Executivo possa renunciar à candidatura na véspera da eleição e indicar, por vontade própria, uma pessoa desconhecida da sociedade. “Isso parece que afronta não só a vontade da população que participa de um longo processo eleitoral, como tira qualquer sentido da campanha eleitoral, que serve para o cidadão tomar consciência do voto que deve dar”.
Segundo o procurador, o maior problema ocorre quando a substituição é feita na véspera da eleição, como no caso do casal Roriz. Ele disse que a substituição por renúncia está baseada apenas na vontade do candidato e não depende de mais nada. “Esse é um problema sério porque, a rigor, o candidato que renuncia coloca quem lhe aprouver. Essa é uma questão que deve ser discutida porque fere enormemente a construção de um voto consciente no sentido de se saber quem é a pessoa que é candidata e que, eventualmente, será eleita”.
