Da Redação
Em 08/11/2010 às 15:58
Está prevista para a próxima sexta-feira (12), em Presidente Prudente, a inauguração da terceira de oito varas federais que estão sendo instaladas no Estado de São Paulo. Será a 4ª Vara Federal Mista da Justiça Federal no município.
A solenidade está marcada para as 17h, na sede da Justiça Federal, que fica na Rua Ângelo Rotta, 110, no Jardim Petrópolis. Está confirmada a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o desembargador Roberto Hadadd, além de demais autoridades do Poder Judiciário, entre juízes, advogados e promotores. O prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã) foi convidado participar da cerimônia.
Conforme o diretor do Núcleo de Apoio Regional do Fórum, José Alessandro Ribeiro, esta será a 4ª Vara Federal Mista da Justiça Federal em Prudente. É que atualmente, segundo ele, já existem a primeira, três varas mistas, além de uma especializada em execução fiscal. Assim, seria a 5ª vara federal no prédio.
A implantação da nova vara federal pretende melhorar a prestação jurisdicional para os prudentinos, de forma que os processos que tramitam lentamente no Poder Judiciário Federal sejam agilizados.
Desta forma, Prudente é o terceiro município do Estado a ser contemplado, uma vez que outras duas grandes cidades paulistas, sendo elas Barretos e Taubaté, já foram beneficiadas. Depois de Prudente, receberão varas federais ainda Osasco (previsão para 19 deste mês), Itapeva (3 de dezembro), Mauá (10 de dezembro) e São Paulo (15 de dezembro).
Conforme a Lei 12.011/2009, que possibilita a criação das varas federais, as 230 em todo território nacional são idealizadas também com a finalidade de “interiorizar a Justiça Federal de forma a aproximar a justiça do cidadão do interior, evitando o deslocamento do mesmo para municípios vizinhos a fim de ajuizar ações na Justiça Federal”.
