Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

Martinópolis aumenta participação do repasse de ICMS em 7,8%

Da Redação

Em 12/11/2010 às 14:49

A cidade de Martinópolis apresentou aumento de 7,8% no Índice de Participação dos Municípios (IPM) no fator utilizado para repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

De acordo com a diretora do Departamento de Fiscalização Tributária, Cleide Brazil, o índice apurado em 2009, referente à movimentação de 2008, foi de 0,04550531. Já o índice apurado este ano, relativo à movimentação de 2009, foi de 0,04906895.

“Quanto maior o IPM, maior o montante repassado pelo Estado. Os índices apurados neste ano serão aplicados para os repasses de ICMS de 2011”, afirma. O número foi divulgado nessa quarta-feira (10) pela Secretaria de Estado da Fazenda.

Este aumento se deu em virtude da apuração do valor adicionado, que é feita por meio do acompanhamento da movimentação econômica dos produtores rurais e das empresas do município, por meio da análise dos talões de notas fiscais de produtores e das Guias de Informação e Apuração do ICMS, conforme explica Cleide.

“O valor adicionado corresponde a tudo aquilo que foi produzido ou vendido pelos agentes econômicos, deduzidos os custos e insumos utilizados na sua produção ou venda. Este valor adicionado saltou de R$ 122,8 milhões em 2008 para 189,8 milhões em 2009”, esclarece a diretora do Departamento de Fiscalização Tributária.

“Os produtores rurais do município colaboraram disponibilizando seus talonários para análise, ajudando o município na atualização e melhora do índice”, fala Cleide.

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