Paulo Fernandes
Em 23/11/2009 às 16:18
Segundo Luizari, a consulta prévia se trata de um documento contendo registros e estudos das características do local escolhido para ser instalado o aterro sanitário em Prudente. “Estamos fazendo a nossa parte. Cumprimos o prazo estabelecido, agora temos que esperar a resposta da Cetesb”, comenta.
A entrega da consulta prévia estava prevista no TAC assinado em 14 de outubro deste ano, que estabelece o prazo de dois anos para que a Prefeitura Municipal de Prudente feche o lixão e abra o aterro sanitário.
Conforme Luizari, o documento será encaminhado ao departamento de estudos de impacto ambiental da Cestesb para ser analisado. A partir dos resultados, a Prefeitura será notificada a realizar um Relatório Ambiental Público (RAP) ou um Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), para dar continuidade aos estudos do local.
“Não está mais em nossas mãos, depende da Cetesb liberar qual será o próximo passo que a Prefeitura terá que realizar”, ressalta Luizari.
Uma cópia da consulta prévia também será encaminhada para o Ministério Público do Meio Ambiente.
