Thiago Ferri
Em 27/11/2009 às 18:19
Reunião nesta sexta-feira (27), no Paço Municipal, discutiu as ações para cumprir a segunda etapa do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê o encerramento do lixão de Presidente Prudente. Um dos pontos abordados foi o cercamento do lixão e o isolamento da área, mantendo os cerca de 100 catadores fora do local. Para isso, haverá ajuda da Polícia Militar.
Conforme o secretário municipal do Meio Ambiente, Fernando Luizari, o cercamento do lixão através de alambrado já começou e deve ser concluído em até 20 dias. Já o prazo estipulado no TAC para isolamento total da área, sem a presença de catadores, é de 180 dias. Como o acordo foi homologado no último dia 23 de outubro, esse tempo vence em 23 de abril de 2010.
“Nossa intenção é tirar esse pessoal de lá até mesmo antes desse prazo, porque o próprio TAC aponta que antes desse período nós teremos de pôr máquinas para trabalhar lá, para fazer desmonte hidráulico, cavas para dreno de gases, enfim, e isso pode causar risco à saúde e segurança dessas pessoas”, explica Luizari.
Por isso, a Prefeitura solicitou o auxílio da Polícia Militar para garantir o isolamento do lixão e a segurança dos catadores. “O auxílio da polícia é fundamental para que a desocupação ocorra de maneira tranqüila. Vamos buscar tirá-los de lá de uma forma digna, quem quiser ir para a Cooperlix [Cooperativa dos Trabalhadores de Produtos Recicláveis de Presidente Prudente], vai. Quem quiser aceitar a ajuda da Prefeitura, será bem-vindo”, cita o secretário.
A ajuda que Luizari se refere trata-se de um cadastro que a Secretaria Municipal de Assistência Social fez dos cerca de 100 catadores que atuam no lixão para incluí-los em programas sociais e de assistência, bem como de trabalho. “Durante seis meses a Prefeitura irá mantê-los como funcionários para trabalhos diversos, como combate à dengue, por exemplo”, destaca Luizari.
Na última segunda-feira (23), a Secretaria do Meio Ambiente cumpriu a primeira parte do TAC, entregando na sede regional da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) a consulta prévia sobre a área do futuro aterro sanitário, que contém estudos sobre o local.
