Da Redação
Em 18/11/2010 às 17:27
A Prefeitura de Presidente Prudente marcou para o dia 7 de dezembro a audiência pública para colher sugestões sobre o edital de licitação que vai contratar a empresa para administrar os serviços de água e esgoto na cidade. O encontro, que a princípio esteve agendado para 5 de outubro mas foi cancelado, agora está previsto para ocorrer das 14h às 15h30, na Câmara Municipal.
A publicação oficial do “Aviso de Audiência Pública” será feita nesta sexta-feira (19), conforme adianta a Secretaria Municipal de Comunicação de Prudente.
Os documentos do edital de licitação e da minuta do contrato de concessão estarão à disposição dos interessados para consulta e obtenção de cópias a partir das 12h no dia 22 de novembro até às 12h do dia 7 de dezembro, no site da Prefeitura e na Secretaria de Administração, no Paço Municipal.
A participação na audiência pública será aberta a todos os interessados, que deverão preencher, até o dia anterior à sua realização, formulário específico disponível no site e na própria Prefeitura.
“Todos os participantes terão sua identificação registrada quando adentrarem as instalações em que será realizada a audiência pública. No horário marcado, serão iniciados os trabalhos, havendo exposições das questões técnicas e jurídicas envolvidas, sendo permitida aos interessados a formulação de sugestões, além de questionamentos, na forma escrita, os quais serão respondidos oportunamente”, diz o regulamento da audiência pública.
A audiência pública terá início com a formação da mesa diretora composta pelo seu presidente, o engenheiro secretário municipal de Planejamento Laércio Alcântara, e por, pelo menos, mais um secretário designado pelo presidente em questão.
A exposição técnica terá 10 minutos para introdução do tema, 45 minutos para apresentação técnica e 30 minutos para apresentação jurídica sobre as minutas. O tempo de manifestação dos expositores poderá ser estendido, a critério do presidente da audiência pública, que poderá antecipar ou prorrogar a duração do ato como um todo.
Relembre
O contrato de concessão de Prudente com a Sabesp, assinado em 1978, venceria em 29 de setembro de 2008, mas foi prorrogado por um ano pelo ex-prefeito Carlos Roberto Biancardi. Desde então veio sendo estendido até que uma decisão final fosse tomada. Primeiro o atual prefeito, Milton Carlos de Mello (Tupã), descartou a municipalização. Depois ele não aceitou a proposta de renovação da Sabesp e optou pela abertura de licitação, que foi aprovada pela Câmara Municipal.
