Sindicato patronal critica PL dos '10% do garçom' e prevê demissões

Enquanto o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Serviços em Geral de Hospedagem, Gastronomia e Alimentação de Presidente Prudente apoia o projeto de lei que regulariza os 10% do garçom, o Sindicato Patronal dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares (Sinhores) de Prudente e Região critica a proposta. Segundo seu presidente, Rubens Afonso, os proprietários dos estabelecimentos já repassam corretamente o valor aos funcionários e, caso o projeto vire lei, pode acarretar na demissão de trabalhadores.

A Câmara Municipal de Prudente aprovou nessa segunda-feira (16) o projeto que proíbe a cobrança da taxa de serviço em estabelecimentos da cidade. De autoria do vereador Oswaldo Bosquet (PSB), a proposta prevê que possam cobrá-la apenas o comércio que tiver uma convenção coletiva junto ao sindicato da categoria e ao Ministério Público do Trabalho (MPT), garantindo o destino dela aos trabalhadores.

Segundo o presidente local do sindicato dos trabalhadores da categoria, Jadir Rafael da Silva, muitos estabelecimentos em Prudente cobram a taxa e não repassam o valor ao funcionário. “Mais de 90% dos estabelecimentos não repassam o valor ao garçom. Nós apoiamos o projeto [de Bosquet] sem dúvidas,” afirmou ele em entrevista à Rádio Comercial AM.

Já o presidente do sindicato patronal dos bares e restaurantes de Prudente, Rubens Afonso, garante que os garçons recebem corretamente o valor da taxa de serviços. “Na verdade, o que eles querem fazer é normalizar algo que já existe. Cada funcionário recebe corretamente a taxa e sabe quanto recebeu no dia e no mês,” disse ele ao Portal.

De acordou com Afonso, o vereador Oswaldo Bosquet deveria ter procurado o sindicato patronal antes de concluir o projeto. “Não sei o que o vereador está querendo. Criar uma lei sem ouvir os dois lados da história? Nós [proprietários] sempre ficamos no prejuízo. É lei que proíbe o consumidor de fumar e a responsabilidade é nossa. Todo o dia tem uma lei diferente para cumprir, lei disso, lei daquilo. Lei que ajude a categoria ninguém faz. Não aguentamos mais”, desabafou.

Afonso afirmou ainda que, caso o projeto vire lei, poderá acarretar em demissão de funcionários e defasagem do quadro de trabalhadores nos estabelecimentos do ramo. “No caso da aprovação, acredito que iremos entrar com recurso cabível, aí teremos de estudar o que é possível fazer. Neste caso a lei poderá prejudicar o quadro de funcionários, ocasionando demissão de funcionário,” apontou.