Agência Brasil
Em 12/11/2010 às 08:59
O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Alcides Diniz, afirmou nessa quinta-feira (11) que “não há delírio algum” na proposta de reajuste do Judiciário da União em 56%. Segundo ele, a implantação deve impactar em R$ 6,7 bilhões o Erário Público, atingindo 107 mil servidores, inclusos os aposentados, inativos e pensionistas.
A afirmação rebate a crítica do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que afirmou esta semana que falar em um aumento de 50% com uma inflação de 5% é “meio delirante”.
Diniz também afirmou que entende a posição do ministro do Planejamento. “Ele é gestor, tem que ficar em posição de defesa. Ele está cumprindo seu dever e nós o nosso. Se algo não for feito, o Judiciário vai entrar em colapso”. Ele afirmou que a expectativa é que a negociação com a presidenta eleita Dilma Rousseff ocorra ainda este ano.
Segundo Diniz, o aumento não é destinado à recomposição de perdas inflacionárias, e sim para manter em seus quadros os funcionários que preferem migrar para outras carreiras em busca de melhores salários. “Hoje o Judiciário não consegue manter seus quadros de pessoal em função da defasagem da remuneração, que está muito aquém de outras carreiras públicas no Executivo, no Legislativo e no Tribunal de Contas da União”.
O diretor explicou que o aumento é apenas para as tabelas com as demais carreiras, e que ainda assim está 20% abaixo dos valores nos demais Poderes. “Se fôssemos equiparar, o impacto seria de R$ 10 bilhões, mas preferimos colocar para menos para ficar dentro do limite prudencial proposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Ele lembrou que desde 2009 foram revisadas várias carreiras de servidores públicos. No Senado Federal, por exemplo, uma lei aprovada este ano reajustou os salários em 46%, em uma única parcela. Segundo Diniz, o presidente Cézar Peluso admite negociar o ajuste em seis parcelas semestrais.
Para exemplificar a falta de interesse para compor os quadros do Judiciário devido aos baixos salários, Diniz afirmou que no último concurso feito para suprir vagas no STF, havia 44 vagas para técnico judiciário da área administrativa, mas que 201 pessoas já foram chamadas. “Isso sem falar na alta rotatividade do pessoal qualificado, que está na faixa dos 25%. Isso acaba resultando em um atraso na prestação jurisdicional”.
O último reajuste dos servidores do Judiciário, de cerca de 50%, foi concedido em 2006 e foi pago em seis parcelas semestrais.
