ROGÉRIO MATIVE
Em 18/09/2017 às 14:07
Na semana passada, o Executivo tinha pedido urgência para a votação da proposta que deixaria a conta de luz mais cara
(Foto: Arquivo/Sérgio Borges)
Previsto para ser votado na noite desta segunda-feira (18), projeto de lei que aumenta a taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para imóveis residenciais, comerciais, industriais e Poder Público foi retirado da pauta a pedido do prefeito Nelson Bugalho (PTB).
Na semana passada, o Executivo tinha pedido urgência para a votação da proposta que deixaria a conta de luz mais cara a partir de 1º de janeiro de 2018. Porém, a medida sofreu resistências de vereadores, segundo apuração do Portal.
De acordo com o texto enviado ao Legislativo, Bugalho aponta a retirada dos projetos 87/2017 e 95/2017 para "reexame".
Contrários
Alba Lucena (PTB, mesmo partido do prefeito), seria um dos nomes contrários, caso a proposta fosse discutida. Um dos motivos é que a Lei Nº 9.337/2017, de sua autoria, era objeto de disputa judicial entre Câmara e Prefeitura. O texto isenta da Taxa de Contribuição de Iluminação Pública os contribuintes vinculados às unidades consumidoras classificadas como "Tarifa Social de Baixa Renda", pelo critério da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O prefeito entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei. Mas, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) julgou improcedente o pedido na última semana.
Insatisfeitos
Outros votos contrários seriam da bancada do PSB, composta por Adão Batista, Anderson Silva e Demerson da Saúde, declaradamente oposição. Além disso, parte da base governista insatisfeita também inclinaria votar contra e, consequentemente, acabar com a ideia de aumento.
Apesar de votar apenas em caso de desempate, o presidente da Casa, Enio Perrone (PSD), também teria manifestado internamente insatisfação com a proposta do prefeito em aumentar a contribuição de iluminação pública.
