Da Redação
Em 07/01/2022 às 22:22
Proprietário notificado tem três dias para retirada de entulho e materiais da calçada
(Foto: Marcos Sanches/Secom)
Em Presidente Prudente, 125 proprietários de terrenos e imóveis foram 'convidados' a realizar a limpeza dos locais, além de reparos em muros e calçadas. As notificações foram emitidas após intensificação do trabalho de fiscalização por meio de agentes da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), em apenas dois dias.
“Nossa intenção é incentivar a limpeza constante dos terrenos que apresentam aspecto de abandono, para coibir a vegetação alta e proliferação de insetos, aranhas, escorpiões e todo tipo de animais que gerem desconforto à população. Neste período do ano, o cuidado com os terrenos deve ser redobrado, pois com o tempo úmido, as vegetações crescem mais rápido, ficando propício para a proliferação desses tipos de animais”, explica o secretário municipal de Planejamento, Edilson Magno.
Além dos terrenos baldios, a fiscalização abrange todos os imóveis que não possuem calçadas e muros, ou estão com suas estruturas danificadas e com acúmulo de materiais ou entulhos, que atrapalham a circulação de pedestres e por áreas seguras e servem de criadouros de animais peçonhentos.
O proprietário notificado tem, conforme a Lei Municipal 72/99, prazo de dez dias para efetuar a limpeza do terreno, 30 dias para a construção do muro e calçada; 15 dias para reparo de muros e calçadas; e três dias para retirada de entulho e materiais da calçada.
O não cumprimento pode acarretar em multa, que varia conforme a metragem do terreno.
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