Estado anuncia regionalização de consultas e cirurgias para reduzir filas

Nesta quinta-feira (13), o Governo do Estado de São Paulo anunciou a regionalização dos atendimentos e tratamentos de saúde geridos por meio da criticada e combalida Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (Cross). A promessa é a mesma: reduzir filas e tempo de espera.

Para tal, foi firmada uma parceria com os 645 municípios paulistas e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). “Muitas vezes os serviços ofertados não correspondem às necessidades e em outras, se repetem entre unidades gerando capacidade ociosa. Isto gera uma situação inaceitável de pessoas sem atendimento e ambulatórios e hospitais com baixa ocupação”, explicou o secretário de Saúde, Eleuses Paiva.

Atualmente, os municípios aplicam até 40% do seu orçamento na saúde. No entanto, devido à desorganização das unidades que não estão integradas em rede, muitas vezes o cidadão não tem suas necessidades atendidas.

Em Presidente Prudente, o cenário é desesperador para quem necessita de cirurgia ou tratamento: espera de oito meses a quatro anos.

Nosso desafio é reunificar o sistema de saúde. Há uma década ou duas atrás era muito mais difícil se falar de regionalização da saúde, pela própria resistência dos municípios. Hoje, tanto prefeitos como secretários municipais estão convencidos que apenas aumentar o gasto não é suficiente. É preciso que a gente organize as redes, para termos mais eficiência e atender melhor a população”, diz Renilson Rehen, coordenador do programa de Regionalização da Saúde.

Contudo, o Estado não divulgou datas para a efetivação da mudança e prazos para acabar com as filas.

Na prática

O governo estadual determinará que ambulatórios médicos de especialidades e hospitais estaduais se adequem às necessidades regionais, tornando realidade o princípio da descentralização do sistema de saúde.

Além disso, a regionalização permitirá a possibilidade de revisão do papel dos hospitais de pequeno porte (com 50 leitos ou menos) para que passem a contribuir de forma efetiva, de modo que a rede regional possa assegurar à população o acesso a serviços de saúde em momento oportuno e com qualidade.

Nesse processo, os Departamentos Regionais de Saúde (DRSs) passam a exercer um papel estratégico de articulação regional com os municípios em busca da construção de uma rede de serviços. 

Atualmente, a Secretaria Estadual de Saúde conta com 17 DRSs distribuídos em todo o território paulista, responsáveis por centralizar, organizar e viabilizar o acesso à saúde pública. 

A medida prevê a unificação dos serviços de saúde por meio da Central Regional de Regulação, que deverá ser gerenciada de modo compartilhado entre o Estado e os municípios integrantes das respectivas Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS).