Prefeitura estuda repasse à empresa de ônibus; ajuda depende de laudo

Alvo de ação judicial que corre em segredo, o pedido pleiteado pela concessionária Prudente Urbano para a manutenção do equilíbrio financeiro contratual, ou seja, ajuda dos cofres municipais, pode tornar realidade. Contudo, a Prefeitura de Presidente Prudente avisa que dependerá do resultado final de laudo pericial, além da aprovação de projeto de lei autorizando o repasse de subsídios à empresa. Na semana passada, uma prévia constatou a inexistência de déficit.

A intenção da Prefeitura em ajudar a concessionária foi revelada em ofício de notificação expedido na tarde dessa quarta-feira (4). No documento, o Poder Público exigiu o cumprimento do contrato de concessão, regularizando o serviço prestado ao usuário imediatamente, sob risco de rescisão. 

Devido a atrasos no pagamento do salário e do vale-alimentação, os funcionários entraram em greve pela segunda vez em menos de uma semana. O transporte público foi retomado apenas nesta quinta-feira (5), após a empresa prometer quitar o vale-alimentação referente a outubro até às 17h.

No artigo 7 da notificação, a Prefeitura argumenta que tomou várias medidas para manter o serviço funcionando visando minimizar o impacto econômico provocado pela pandemia.

Ela cita como exemplo a autorização para  operação com a frota reduzida, suspensão do pagamento da outorga e do ISS, além da análise um pedido de recomposição do equilíbrio econômico financeiro solicitado pela empresa.

Analisa a situação financeira

Questionada sobre a intenção de socorrer a empresa, a Prefeitura diz que foi contratado um perito por meio de licitação. O profissional realizou uma auditoria na Prudente Urbano para analisar se houve ou não desequilíbrio financeiro em razão da queda expressiva no número de passageiros por conta da pandemia de coronavírus. 

Segundo a Prefeitura, um projeto de lei será elaborado caso o laudo aponte prejuízos sofridos pela concessionária. "Agora, o laudo segue sendo analisado pelas secretarias municipais de Assuntos Jurídicos e Legislativos [Seajur] e Finanças [Sefin]", diz, em nota.

"Caso seja observado desequilíbrio, por se tratar de um serviço de concessão, em que a Prefeitura também é responsável pela manutenção do transporte público, será enviado para aprovação da Câmara um projeto para que o Poder Público possa colaborar na recomposição do equilíbrio econômico financeiro da empresa", complementa. 

O Poder Público afasta a possibilidade do desejo efervescente da empresa por ajuda financeira respingar no valor da tarifa. "Dessa forma, vale afirmar que não haverá aumento de tarifa", promete. Atualmente, a passagem custa R$ 4,25.

Tinha descartado déficit

Contudo, o sonho da Prudente Urbano caminha para o esfarelamento caso seja confirmada a prévia do laudo pericial. Na semana passada, a Prefeitura havia descartado um possível déficit financeiro provocado pela pandemia do coronavírus.

Até o momento, não foram encontradas evidências do tal suposto déficit no caixa da empresa, que teria sido motivado pela redução de linhas e horários diante da queda do número de passageiros.

Linhas e horários reduzidos

Atualmente, a população segue o calvário na hora de depender do transporte coletivo. Várias linhas continuam com horários reduzidos, mantendo cinco opções durante todo o dia.

Já aos fins de semana, a situação é mais crítica: poucas linhas e horários aos sábados; de domingo, frota praticamente estacionada na garagem da empresa.