Prefeitura fecha em 11% reajuste a servidores; Sintrapp quer mais

Em projeto de lei enviado à Câmara Municipal, a Prefeitura de Presidente Prudente pretende conceder 11% de reajuste salarial aos servidores. O percentual fica 0,9% acima da inflação medida no ano passado, que fechou em 10,06%. Contudo, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sintrapp) quer quase 20%.

A proposta será debatida em sessão extraordinária marcada para as 9h dessa quarta-feira (2). O reajuste abrange os servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo, Autarquias e Fundação Pública gerando efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro.

Reivindicação era outra

Inicialmente, o Sintrapp brigava por reajuste de 4% de ganho real, além da reposição da inflação de 16,16% de acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) referente aos anos de 2020 e 2021). Desta forma, somando o total de 20,16%.

Porém, após negativa do Executivo, foi apresentada uma contraproposta aprovada em assembleia.

Nela, a categoria cobrou reposição salarial no total de 17,96%, que compreende 16,16% referente reposição da inflação acumulada dos últimos dois anos e 1,8% relativo ao aumento no valor da contribuição da Prudenprev - sistema previdenciário municipal.

Nos últimos dois anos da ex-gestão de Nelson Bugalho (PSDB), os reajustes de 3,78% e 4,31% foram aceitos sem embates.

No ano passado, o reajuste foi vetado pela Lei Complementar 173/20, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). 

Em um de seus artigos, a medida proibiu conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública até 31 de dezembro de 2021.

Maior percentual dos últimos 10 anos

Apesar da categoria não contar com reajuste salarial no ano passado, o percentual apresentado pela Prefeitura é o mais alto em relação aos últimos 10 anos.

Neste período, os servidores contaram com aumento acima dos dois digitos apenas em 2016, no último ano da gestão do ex-prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã).

Confira os números

2021 - não teve reajuste devido à Lei Complementar 173/20 (gestão Ed Thomas)

2020 -  4,31% (gestão Nelson Bugalho)

2019 - 3,78 % (gestão Nelson Bugalho)

2018 - 2,95% (gestão Nelson Bugalho)

2017 - 7% (gestão Nelson Bugalho)

2016 - 10,47 % (gestão Milton Carlos de Mello, Tupã)

2015 -  6,41 % (gestão Milton Carlos de Mello, Tupã

2014 - 6% (gestão Milton Carlos de Mello, Tupã

2013  -  7,27% (gestão Milton Carlos de Mello, Tupã

2012  -  6,5% (gestão Milton Carlos de Mello, Tupã

Beneficia servidores do Legislativo

Paralelamente, a Mesa Diretora da Câmara Municipal apresentou projeto para a concessão do reajuste de 11% aos servidores ativos e inativos do Legislativo, com efeito retroativo.