Terrenos e calçadas geram 450 multas em menos de dois meses

Em menos de dois meses, 450 multas foram geradas devido a irregularidades em terrenos e calçadas. Este é o balanço parcial da fiscalização realizada por agentes da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), em Presidente Prudente. Nesta semana, a ação é intensificada no Residencial Parque dos Girassóis e Residencial Florenza.

Ao emitir notificação a 1,7 mil proprietários, o secretário municipal de Planejamento, Edilson Magno, ressalta que o foco é a prevenção e conscientização para a manutenção e limpeza dos locais, considerando, principalmente, os períodos de chuva que são propícios ao acúmulo de mato alto, lixo e proliferação de vetores de doenças.

“Nossa intenção é incentivar a limpeza constante dos terrenos que apresentam aspecto de abandono, para coibir a vegetação alta e proliferação de insetos, aranhas, escorpiões e todo tipo de animais que gerem desconforto à população. Neste período do ano, o cuidado com os terrenos deve ser redobrado, pois com o tempo úmido, as vegetações crescem mais rápido, ficando propício para a proliferação desses tipos de animais”, pontua.

O foco da fiscalização

Além dos terrenos baldios, a fiscalização abrange todos os imóveis que não possuem calçadas e muros ou estão com suas estruturas danificadas devido ao acúmulo de materiais e entulhos, que atrapalham a circulação de pedestres.

Entre janeiro e a primeira semana de fevereiro, foram emitidas 1.700 notificações e 450 autos de infração com imposição de multa. "O proprietário notificado tem, conforme a Lei Municipal 72/99, prazo de dez dias para efetuar a limpeza do terreno, 30 dias para a construção do muro e calçada, 15 dias para reparo de muros e calçadas e três dias para retirada de entulho e materiais da calçada", explica o secretário.

"O não cumprimento pode acarretar em multa, que varia conforme a metragem do terreno", finaliza.