Mesmo sem aprovar, salário dos vereadores vai para R$ 7 mil

Mesmo que os vereadores de Presidente Prudente não aprovem a tão combatida mudança no percentual de referência de seus salários, majorando dos atuais 35% para 50% do que ganha um deputado estadual, eles terão a partir de 2013, ou seja, na próxima legislatura, um polpudo e automático reajuste de 46%.

Mas, dessa vez, a "culpa" não é dos parlamentares prudentinos. É que os salários da Câmara são atrelados aos dos deputados. Assim, hoje, os vereadores ganham 35% do que recebia um parlamentar estadual em 2008 – último ano de legislatura e quando foi fixado o salário para a próxima. Como na época os deputados tinham vencimentos de R$ 12.384,37, os vereadores de Presidente Prudente têm R$ 4.804,28.

Porém, no final de 2010, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) majorou em 62% os salários para a próxima legislatura, ou seja, os deputados estaduais que assumiram em 2011 passaram a receber R$ 20.042,35.

Deste modo, mesmo que os vereadores não majorem o referencial para 50%, a partir da próxima legislatura seus subsídios passam a ser 35% de R$ 20.042,35. Portanto, os salários na Câmara prudentina ficarão em R$ 7.014,82 por mês, mais a verba de gabinete, que este ano é de pouco mais de R$ 2,1 mil mensais e serve para restituir gastos com combustível, material de escritório, correspondência e telefone.

Em 2011, os parlamentares reajustaram seus salários em 10,8%, alegando correção inflacionária dos últimos dois anos.

No primeiro semestre deste ano, os vereadores até alteraram a Lei Orgânica do Município (LOM), permitindo o aumento tanto da quantidade de vereadores para até 21 – hoje são 13 – quanto dos salários para até 50%. Porém, as emendas apenas permitem os aumentos, mas eles ainda não foram aprovados pela Câmara.

Para a presidente da Casa, vereadora Alba Lucena (PTB), não há necessidade de se aumentar o percentual salarial. "É difícil impor algo no pensamento dos outros vereadores. Em todos os meus mandatos foram com 35% referentes ao salário de deputado. Eu acho contradição depois de tanto tempo mudar para 50%. Na próxima legislatura os vereadores já terão um reajuste referente ao executado nos vencimentos dos deputados do atual mandato, devendo beirar em R$ 7 mil. Esse valor está excelente, não tem motivo para pleitear mais do que isso", afirma.

Outro que se mostra contrário é o segundo secretário da Mesa, o vereador Cidão Mendonça (DEM), que ainda culpa os deputados pelos altos salários. "Isso é uma cogitação cega. Foi feita uma adequação falando que pode reajustar, mas não que vá acontecer. O culpado disso não é o vereador, mas sim os deputados, porque eles aumentam os salários, não nós", afirma.