Por dupla maioria, vereadores abrem processos de cassação contra Izaque Silva

Alvo de dois pedidos de cassação por quebra de decoro parlamentar, o vereador Izaque Silva (PL) pode ser o terceiro legislador prudentino a deixar a Câmara Municipal de Presidente Prudente em toda sua história. Na noite desta segunda-feira (4), o plenário aprovou, por maioria absoluta, abertura de cassação do parlamentar que está em seu oitavo mandato.

Acusado de proferir ofensas públicas contra o procurador jurídico da Casa de Leis, Fernando Monteiro, e contra o presidente do Legislativo, Willian Leite (PP), o vereador Izaque Silva esteve ausente da sessão após enviar atestado médico. Havia também uma solicitação de retratação pública contra ele a pedido do procurador jurídico.

Diante da situação de ser um dos denunciantes, Fernando Monteiro foi substituído pelo advogado Rufino de Campos, que foi contratado para emitir os pareceres sobre os pedidos de cassação formulados contra Izaque Silva.

O primeiro pedido

Extenso, o pedido de cassação assinado por Fernando Monteiro tomou a maior parte do tempo de leitura. Nele, o procurador pontuou que foi acusado de protelar a análise jurídica de projetos de lei de Izaque Silva e de beneficiar outros vereadores, além de ser chamado de "o todo poderoso que faz o que quer", "um dos grandes marajás da Câmara Municipal" e seu "perseguidor".

Ainda na mesma sessão ordinária, o vereador teria proferido expressões de baixo calão e tentou agredi-lo fisicamente, sendo contido por servidores, que testemunharam a situação, segundo ele.

Após a leitura do parecer favorável para a abertura de procedimento de cassação, os vereadores aprovaram o pedido por 10 a 1; apenas Douglas Kato (PSD) foi contrário; Willian Leite não precisou votar.

O segundo

Mais enxuto, utilizando parte dos argumentos apresentados anteriormente e reforçando a configuração de quebra de decoro parlamentar, foi lido o segundo pedido para abertura de cassação de Izaque Silva; este, formulado pelo presidente do Legislativo, Willian Leite.

“Vale dizer que a quebra de decoro parlamentar significa o comportamento inadequado do parlamentar. O descumprimento do comportamento exigido pela dignidade do cargo é considerado uma infração funcional, razão pela qual deve o denunciado passar por um processo disciplinar junto à Comissão de Ética e Disciplina por quebra de decoro parlamentar”, citou o presidente da Câmara Municipal. 

Desta vez, o placar ficou em 9 a 1. Sem Willian Leite, denunciante, Wellington Bozo (Republicanos) não votou por presidir a sessão no momento. Novamente, Kato votou contrário.

Nova formação

Durante a sessão, a Câmara Municipal realizou ainda a votação para escolha de nova formação da Comissão de Ética e Disciplina. A medida foi necessária devido o denunciado, Izaque Silva, ser, até então, o relator da Comissão Permanente.

A comissão é presidida por Babu da Cohab (PP) e tem como membro Mauro Marques (Podemos). Os parlamentares Enio Perrone (PSD), Demerson Dias (Republicanos) e Douglas Kato alegaram impedimento para assumir a relatoria. 

O vereador Aristeu Penalva será o novo relator. 

E agora?

Os pedidos aprovados serão encaminhados para a Comissão de Ética e Disciplina, que terá cinco dias para analisar e emitir parecer sobre o recebimento ou não da denúncia.

Caso seja recebida, uma nova votação será realizada em plenário. Após aceita, será formada uma Comissão Processante com três vereadores para o início da fase do contraditório da ampla defesa.

Por fim, a votação da cassação em plenário.

Pode ser o terceiro

Izaque Silva pode ser o terceiro vereador cassado em toda a história do Legislativo. Em 2016, Adilson Silgueiro e Marcelo Trovani foram cassados por quebra de decoro parlamentar.