Projeto de complemento salarial a professores é rejeitado pela 2ª vez

Pela segunda vez em três meses, a proposta formulada pela Prefeitura de Presidente Prudente para complemento salarial a professores do magistério que recebem abaixo do piso nacional não conseguiu avançar no Legislativo. Desta vez, o projeto de lei entrou em votação, contudo, foi rejeitado pelo plenário em sessão ordinária na noite dessa segunda-feira (27).

Com a presença de parte da categoria e de sindicalistas, a propositura foi arquivada após receber oito votos contrários contra apenas quatro favoráveis - mesmo contando com todos os pareceres das comissões e do Jurídico pela tramitação.

Em março, a mesma proposta recebeu parecer contrário das comissões após pedido do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Sintrapp). Na ocasião, ela foi arquivada sem chegar a ser discutida em plenário.

Segundo a Prefeitura, o objetivo era conceder uma complementação salarial a todos os profissionais do magistério que recebem abaixo do piso beneficiaria mais de 500 servidores, que passariam a contar com R$ 750 a mais por mês, em média. Atualmente, cerca de 35% do quadro de servidores está fora do piso.

Até então, o sindicato brigava pela aplicação do reajuste de 33% concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) por meio de portaria. Sem sinalização positiva do Executivo em atender o pedido, o impasse provocou greve da categoria por oito dias, o que culminou na judicialização da questão. 

Nos tribunais, a decisão foi do fim da paralisação, além de determinação para pagamento do piso apenas para profissionais que ganham menos do teto nacional, ou seja, o reajuste não pode ser aplicado a toda categoria.

Nos últimos dias, o Sintrapp apresentou uma nova proposta: concessão de 15% de acréscimo aos salários-base a "título de atualização na remuneração a todos servidores do magistério", além de complementação salarial provisória para todos os profissionais que continuem com a remuneração inferior ao piso mesmo após o reajuste. "Tal complementação deverá integrar a base de cálculo de todas as vantagens pecuniárias e encargos".

Recuou

A pedido do líder do governo, vereador Ivan Itamar (PSB), foi adiada por uma sessão a votação do projeto de lei que dispõe sobre a organização administrativa, funções de confiança e institui o Plano de Classificação de Empregos Públicos e as Carreiras da Companhia Prudentina de Desenvolvimento (Prudenco), além de fixar nova tabela de salários.