A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 2011, chegou a 6,5% e ficou no limite superior da meta para o ano. O resultado do IPCA foi divulgado nesta sexta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, é o oitavo ano seguido em que o limite não é superado desde que o sistema de metas para a inflação foi criado, em 1999.
Por esse sistema, cabe ao Banco Central (BC) perseguir a meta de inflação que, em 2011, tinha centro de 4,5%, limite inferior de 2,5% e superior de 6,5%. Quando a inflação ultrapassa o limite, o presidente do BC tem que divulgar uma carta aberta ao ministro da Fazenda para justificar o motivo do descumprimento da meta. Isso ocorreu nos anos de 2001, 2002 e 2003.
A explicação tem que ser detalhada, com os motivos que levaram ao estouro da meta, as providências para assegurar o retorno da inflação aos limites estabelecidos e o prazo em que se espera que as providências produzam efeitos. Mas o decreto que estabelece essas regras não define um prazo para que essa carta seja divulgada.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) é o responsável por definir a meta. Em junho de 1999, o CMN fixou o percentual em 8%, 6% e 4% para os anos de 1999, 2000 e 2001, respectivamente, com os intervalos de tolerância de 2 pontos percentuais acima e abaixo do centro. Nos dois primeiros anos do programa, a meta foi cumprida. No primeiro ano do sistema de metas, a inflação ficou em 8,9% e, em 2000, em 6%.
O primeiro ano em que o limite superior (6%) não foi cumprido foi 2001, quando a inflação chegou a 7,7%. Uma das justificativas do BC, na carta aberta assinada por Armínio Fraga, foi a desaceleração da economia mundial, o contágio proveniente da crise argentina e os ataques terroristas nos Estados Unidos. Internamente, houve crescimento acentuado dos preços administrados por contrato, principalmente das tarifas de energia elétrica, e crise de energia, que aumentou a incerteza sobre o futuro da economia brasileira.
À época, o BC usou seu principal instrumento para tentar conter a alta dos preços – a elevação da taxa básica de juros, a Selic. Em março foi feita a primeira elevação do ano da taxa, que naquele mês ficou em 15,75% ao ano e chegou a 19% em julho, mantida nesse patamar até o final de 2001.
O BC esperava que os choques na economia brasileira não se repetiriam na mesma magnitude no ano seguinte e com isso a tendência era que a inflação se reduzisse. Mas não foi o que aconteceu em 2002, quando o IPCA chegou a 12,5% ao ano, acima do limite superior de 5,5%.
Com a trajetória de inflação em alta, o centro da meta para o ano seguinte - 2003 - foi alterado de 3,25% para 4%, com margem de 2,5 pontos percentuais para baixo ou para cima. Além do percentual definido pelo CMN, o BC decidiu criar uma meta ajustada para 2003 de 8,5% e de 5,5% em 2004. A explicação foi que 2003 herdou efeitos da inflação de 2002 e era preciso um período maior do que um ano para trazer a inflação de volta para a meta. Mas, IPCA ultrapassou até mesmo a meta ajustada e a alta de preços encerrou aquele ano em 9,3%.
