Câmara promulga lei que reduz taxa de iluminação em Prudente

Com dinheiro em caixa, porém, o cenário de escuridão provocado por lâmpadas apagadas em centenas de postes espalhados por Presidente Prudente. A partir de maio, a população contará com, pelo menos, um consolo: pagará menos pela taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP), descontada todo mês na conta de luz.

Nesta terça-feira (11), foi publicada a promulgação da lei que modifica e revoga dispositivos de leis de 2002, 2003, 2016, 2017 e da mais polêmica, a de 13 de abril de 2018, que aumentou os valores cobrados. Desta forma, a taxa de iluminação retoma o patamar cobrado anteriormente.

A lei altera todas as outras medidas em vigor  e também estabelece a cobrança da taxa apenas para pessoa física ou jurídica para unidade imobiliária que esteja cadastrada junto à concessionária distribuidora de energia, ou seja, terrenos sem edificação ficam de fora.

O mesmo ocorre para imóveis localizados em vias e logradouros públicos que não sejam servidos por iluminação pública.

A promulgação assinada pelo presidente do Legislativo, Demerson Dias (PSB), ocorre após os vereadores derrubarem o veto imposto pelo prefeito Nelson Bugalho (PSDB), que é contra reduzir os valores da CIP.

Para que serve a CIP e quem deve pagar?

A taxa serve para o custeio do consumo e manutenção da iluminação de ruas, avenidas e praças. Os percentuais cobrados são diferentes para cada grupo de consumo como, por exemplo, residenciais, industriais e de imóveis públicos.

Estão isentos do pagamento consumidores de baixa renda, moradores da zona rural, cultos e templos religiosos, entidades assistenciais, contribuintes beneficiados pela Tarifa Social, além daqueles que gastam até 100 Khh de energia elétrica por mês.

Tem que divulgar

A nova lei também obriga a Prefeitura a divulgar mensalmente pela internet os valores arrecadados com a CIP, além de demonstrar toda a despesa com custeio e manutenção da rede de iluminação.

Cidade no escuro

Apesar da promessa de mutirão para regularizar a manutenção da iluminação pública na cidade feita pela Prefeitura no ano passado, ruas e avenidas seguem no escuro.

Os problemas podem ser vistos na periferia, como é o caso do Conjunto Habitacional João Domingos Netto. Na Rua Vamor Medeiros, um quarteirão tem sequência de três postes apagados.

Lâmpadas queimadas também são vistas na Avenida Brasil, Avenida Washington Luís, Avenida Manoel Goulart, Avenida Alberto Bonfiglioli e Rodovia Raimundo Maiolini. Pontos já apontados pelo Portal no ano passado, que seguem sem manutenção.

Como é hoje?

Como ficará em maio?