Com quadro de insolvência, Prudente Urbano terá contrato rescindido

Um dia após a Justiça apontar quadro de insolvência e pedir plano de pagamento de credores, a concessionária Prudente Urbano sofreu mais um grande desfalque em sua combalida frota de veículos. Na manhã desta quinta-feira (21), 16 ônibus foram levados da empresa após quebra de acordo para pagamento de financiamento. Às vésperas de anunciar o balanço da intervenção, que completará três meses, a Prefeitura de Presidente Prudente adianta que rescindirá o contrato de prestação de serviços.

Sem pagamento

Os 16 veículos levados nesta manhã - quatro por meio de guincho - foram colocados pela empresa como garantia de pagamento de um financiamento feito com o Banco Guanabara, do Rio de Janeiro. São seis ônibus fabricados em 2013, além de outros 10 modelos de 2014. Do total, 10 foram adquiridos da empresa carioca Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA.

No começo de setembro, a Justiça havia autorizado a busca e apreensão após a falta de quitação de parcelas de dois contratos celebrados em novembro de 2017 e janeiro de 2018, totalizando R$ 2.649.769,15.

Contudo, um novo acordo impediu a retirada dos veículos. Das duas parcelas previstas, apenas uma foi paga. Desta forma, o juiz da 3ª Vara Cível de Prudente, Paulo Gimenes Alonso, deferiu a liminar de busca e apreensão, que foi cumprida nesta quinta-feira.

A dívida com o banco carioca gira em torno de R$ 1 milhão. A empresa tem cinco dias para realizar o depósito do valor total, caso queira impedir a tomada definitiva dos bens. 

Por enquanto, os veículos seguem estacionados em pátio de um posto de combustíveis.

Credores de olho; insolvência apontada

Com o cenário agravado, cresce o temor de que novos credores iniciarão uma corrida nos tribunais em busca de garantir o recebimento de dívidas em atraso. Um deles é a empresa Unipetro, fornecedora de combustíveis, conforme apurou o Portal.

Nesta semana, ao analisar um pedido de desbloqueio das contas bancárias da Prudente Urbano, a juíza da 29ª Vara Cível, Laura de Mattos Almeida, apontou que a empresa "não se encontra neste momento em condições de solvência de compromissos financeiros assumidos".

Assim, solicitou à Prefeitura a relação discriminada dos compromissos assumidos pela concessionária, além de um plano de pagamento dos credores preferenciais e trabalhistas.

Frota insuficiente

Dos 103 veículos da frota inicial, a Prudente Urbano já perdeu 30 ônibus em processos de busca e apreensão por falta de pagamento. Outros dois, apesar de pertencerem à empresa, foram encontrados rodando em Belo Horizonte/MG.

Além desse desfalque, outros 16 veículos estão impedidos de circular devido o tempo de uso ultrapassar os 10 anos, conforme determina o contrato de prestação de serviços. 

Por fim, a Prefeitura encontrou vários carros parados por problemas mecânicos, o que persiste até o momento. "No início, tivemos que realizar o remanejamento de peças entre carros para colocar o maior número nas ruas. Chegamos a ter 61 ônibus circulando, hoje conseguimos liberar 43 com muito custo", comenta o interventor nomeado pela Prefeitura, Manoel Félix da Costa.

População prejudicada

Mais uma vez, a população é prejudicada diante das falhas no transporte coletivo. Com a retirada de 16 veículos, quatro linhas ficaram sem horários especiais, o que culminou em ônibus lotados e pessoas obrigadas a buscar por alternativas.

As linhas 113 (Cecap x Jardim Santa Mônica), 115 (Jequitibás x Cambuci), 120 (Ana Jacinta x Jardim Regina) e 121 (Vila Geni x Parque Cedral) rodaram com um ônibus apenas no horário de pico.

"Estamos analisando com todo o pessoal de tráfego para ver o que podemos fazer nos próximos dias, quais os remanejamentos possíveis. O objetivo é minimizar o transtorno aos passageiros", diz o interventor.

Contrato será encerrado

Nas vésperas de anunciar o balanço final da intervenção municipal, que completará três meses na próxima semana, a Prefeitura de Prudente adianta que rescindirá o contrato com a Prudente Urbano.

Em entrevista ao jornalista Osvaldo Torino, da Rádio Comercial AM, o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Luiz Edson de Souza, revelou que a decisão deve ser anunciada até essa sexta-feira (22).

Em seguida, a empresa será comunicada do ato, com prazo estabelecido para apresentar recurso caso queira permanecer prestando o serviço na cidade. Porém, nos bastidores, essa possibilidade está praticamente descartada.

E o futuro?

Com a rescisão, a Prefeitura poderá tomar algumas medidas em caráter emergencial. Manter a Prudente Urbano com contrato precário e prazo definido ou contratar outra empresa sem licitação até que seja realizado um novo processo licitatório, que pode durar de seis meses a um ano. 

Segundo fontes ouvidas pelo Portal, a segunda opção deve ser a escolhida diante do risco de mais ônibus da Prudente Urbano serem levados por bancos e demais credores, o que inviabilizaria de vez a prestação do serviço na cidade.