ROGÉRIO MATIVE
Em 23/10/2012 às 17:21
A Câmara Municipal de Álvares Machado aguarda apenas o comunicado da Justiça Eleitoral para convocar reunião da Mesa Diretora e declarar vagos os cargos de prefeito e vice, ocupados por Juliano Garcia e Hugo Yokoyama, respectivamente. Além deles, quatro vereadores perderão o mandato por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, segundo o presidente do Legislativo, José Claudio Bressan (PSDB).
A 182ª Zona Eleitoral de Presidente Prudente recebeu comunicado do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) sobre a decisão de cassação e inelegibilidade dos envolvidos na tarde desta terça-feira (23).
Bressan adianta que, com a situação, ele assumirá o Executivo até o fim do ano. "A gente aguarda a oficialização, ou seja, um comunicado do Tribunal para realizar a reunião da Mesa Diretora e declarar os cargos vagos. É certo que o Juliano está cassado", diz, em entrevista ao Portal.
"Quem vai assumir será o presidente da Câmara, já que o vice também foi cassado. Vamos seguir o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município", adianta.
Bressan não acredita que Juliano Garcia conseguirá liminar para impedir a cassação. "Acredito que não, mesmo tudo sendo possível. Mas ele já perdeu de seis a zero. Esses dias, perdeu novamente", diz.
Segundo ele, além de Juliano Garcia e Hugo Yokoyama, dois vereadores que participaram da coligação "Nova Geração" durante as eleições de 2008 perderão a vaga no Legislativo: Fabricio Ross Yokoyama (PV) e Mauro Antonio Cadette (PV). "No acórdão cassa os diplomas da coligação. O problema que o PV não tem suplentes. Não sei quem vai entrar nas vagas", revela.
Decisão
No último dia 15, juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por votação unânime, deram provimento ao recurso movido pela coligação "Todos por Álvares Machado" para fixar a multa "no mínimo legal, cassar o diploma dos recorridos, bem como declará-los inelegíveis, com determinações". O julgamento teve a participação dos desembargadores Penteado Navarro e Diva Malerbi; dos juízes Paulo Hamilton, Paulo Galizia, Encinas Manfré e Clarissa Campos Bernardo, que acompanharam o voto do relator Mathias Coltro.
Outro lado
Conforme o assessor particular Miguel Francisco, o prefeito está confiante que permanecerá no cargo até dezembro. "O Doutor Juliano está confiante e acredita na Justiça. Nossos advogados já estão em Brasília apresentando recurso cabível para reverter a situação. É bom lembrar que até o momento não fomos comunicados de nada ainda", pontua.
"No dia da eleição [2008], ele não participou de nenhum ato ilícito. Ele pretende terminar o mandato e passar o cargo para o próximo prefeito", conclui.
Eleições 2012
No pleito deste ano, apresentando indeferimento por condenações impostas pela Justiça, Juliano Garcia renunciou a candidatura na véspera da eleição. Horácio Fernandez, que entrou no lugar de Garcia, foi eleito para assumir a prefeitura a partir de 2013.
Atualizada às 9h17 para correção: os vereadores Carlos de Marins Ferraz (Carlito, PMDB) e Francisangela Fernandes de São José Policate (PV) não fazem parte do processo, diferentemente do que foi publicado.
