Em sessão longa, Câmara aprovas CPs contra Izaque e aumento de cadeiras

Em uma das sessões mais extensas das últimas décadas, a Câmara Municipal de Presidente Prudente teve - pela primeira vez na sua história - a aprovação de duas Comissões Processantes (CPs) contra um vereador, retratação pública, aumento do número de parlamentares no Legislativo e, por fim, novo bate-boca em plenário na noite dessa segunda-feira (11).

Quebra de decoro

Alvo de dois pedidos de cassação por quebra de decoro parlamentar, o vereador Izaque Silva (PL) pode ser o terceiro legislador prudentino a deixar a Câmara Municipal de Presidente Prudente em toda sua história. Em seu oitavo mandato, ele será o primeiro a sofrer duas Comissões Processantes (CPs) ao mesmo tempo.

Acusado de proferir ofensas públicas contra o procurador jurídico da Casa de Leis, Fernando Monteiro, e contra o presidente do Legislativo, Willian Leite (PP), o vereador Izaque Silva esteve presente na sessão após cumprir isolamento por covid-19. Logo no início dos trabalhos, o parlamentar usou a tribuna para retratação pública feita a pedido do procurador jurídico.

A primeira Comissão Processante foi aprovada pelo placar de 8 a 3. Na votação, foram contrários os vereadores Douglas Kato (PSD), Guilherme Alencar e Wellington Bozo, ambos Republicanos. 

Formada pelos vereadores Luís Cesar Saito (PP, presidente), Edgar Caldeira (União, relator) e Bozo (membro), a comissão analisará o pedido de cassação assinado por Fernando Monteiro. 

Já a segunda comissão foi aprovada por 9 a 1, com apenas Kato contrário. Formada por Demerson Dias (Republicanos, presidente), Luís Saito (relator) e Guilherme Alencar (membro), a CP analisará o pedido de cassação de Izaque Silva; este, formulado pelo presidente do Legislativo, Willian Leite (PP).

E agora?

Recebendo o processo, os presidentes das comissões iniciarão os trabalhos dentro de cinco dias para elaboração da peça acusatória que deverá constar os fatos e o dispositivo legal em qual se enquadra o processado, devendo expedir notificação ao denunciado, acompanhada da peça acusatória e demais documentos que instruem a denúncia.

Izaque terá o prazo de 10 dias para apresentar defesa por escrito, indicando as provas que pretende produzir, inclusive arrolando as testemunhas que pretende ouvir, até o máximo de oito. Também estão previstas a oitiva de testemunhas, sendo primeiro as de acusação e após as de defesa.

Concluída a instrução, as CPs presentarão parecer final. Depois deste ponto, o denunciado ainda apresentará sua defesa final.

Por fim, os relatores solicitarão ao presidente da Câmara a convocação para a sessão de julgamento.

Pode ser o terceiro

Izaque Silva pode ser o terceiro vereador cassado em toda a história do Legislativo. Em 2016, Adilson Silgueiro e Marcelo Trovani foram cassados por quebra de decoro parlamentar. 

Aumento de cadeiras, na bacia das almas

Após aumentarem os vencimentos em quase 100%, a próxima Legislatura também terá mais vereadores em plenário. Durante a sessão, por 9 a 4, o Legislativo chancelou - em segunda discussão - o aumento no número de cadeiras, de 13 para 19.

Atualmente, o parlamento prudentino conta com 13 cadeiras, número que foi estabelecido em 2004 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "De acordo com o artigo 29 da Constituição Federal, municípios com população entre 160.001 e 300.000 habitantes podem ter até 21 vereadores. Assim, o aumento de 13 para 19 vereadores está em plena conformidade com a legislação federal e reflete a necessidade de uma representação política mais ampla e condizente com o crescimento demográfico e as demandas sociais do município", defende a Câmara.

Nesta sessão, o número de favoráveis ficou mantida. Foram contrários ao aumento do número de cadeiras Enio Perrone (PSD), Douglas Kato, Izaque Silva e Mauro Marques (Podemos).

Nova discussão

No fim da sessão, que durou quase seis horas, Izaque Silva e Willian Leite protagonizaram nova troca de farpas em público. O fato ocorreu quando Izaque usou a tribuna para explicações pessoais.

Ao falar que "até pode ser cassado como vereador, mas não por corrupção, rachadinhas, venda de boxes no camelódromo ou outros", ele foi rebatido por Leite, que exigiu "clareza" nas declarações.